Todas as notícias
19/02/2020
Chuvas: Euclério sugere isenção de IPVA
Projeto de lei concede benefício para veículos inscritos em municípios que decretaram estado de calamidade
19/02/2020
Deputado quer câmeras em salas de aula
Segundo Capitão Assumção, videomonitoramento visa proteger comunidade escolar perante o aumento da violência
19/02/2020
PL prevê assistência a vítimas de queimaduras
Proposta torna obrigatória a reabilitação física e psicológica dos que apresentam sequela grave em decorrência de queimaduras
19/02/2020
Apoio a motoristas de apps é tema de discursos
Tema foi destaque na sessão ordinária desta quarta-feira nos discursos dos deputados Vandinho Leite e Enivaldo dos Anjos
19/02/2020
Ales aprova incentivo fiscal às indústrias do vidro e do álcool
Matérias tributárias do Executivo alteram a lei estadual que trata da cobrança do ICMS
19/02/2020
Mantido veto parcial a PL sobre pesagem de produtos
Estabelecimentos ficam desobrigados a destacar funcionário para conferir peso, mas deverão disponibilizar balança para uso do consumidor  
19/02/2020
Matérias de ICMS em urgência na pauta desta quarta
Ordem do Dia é encabeçada por veto parcial a projeto que trata da pesagem de produtos vendidos em supermercados e padarias
18/02/2020
Descartáveis: semana para debater uso zero
Emílio Mameri sugere que data sirva para esclarecer impactos causados por esses produtos
18/02/2020
Aprovada urgência para mudança no ICMS
Projetos de lei do Executivo impactam em diversos segmentos, como na indústria de vidro e na cadeia de produção do etanol
18/02/2020
Personal poderá ter livre acesso às academias
PL do Delegado Danilo Bahiense acaba com cobrança de taxas por parte dos alunos e educadores físicos
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