Todas as notícias
04/08/2020
Redes sociais: PL proíbe que governo apague mensagens
Iniciativa de Capitão Assumção quer garantir liberdade de expressão aos internautas 
16/07/2020
Projeto proíbe escola de exigir cor de calçado
Autor da matéria, o deputado Capitão Assumção  não vê justificativa para a exigência
09/07/2020
Assumção quer EPIs para quem faz entregas
Projeto obriga empresas que oferecem serviço de entrega a fornecerem também álcool em gel 70% para os motoristas credenciados
02/07/2020
PL prevê ozonioterapia no tratamento de Covid
Matéria obriga hospitais e clínicas capixabas a oferecer terapia alternativa aos pacientes
30/06/2020
Covid: PL obriga plano de saúde a custear exames
Associados deverão apresentar prescrição médica para efetuar exames em laboratório credenciado pela operadora
26/06/2020
Projeto antecipa ingresso de aluno em autoescola
Proposta é que processo de emissão da CNH possa ser iniciado em até três meses antes de o candidato atingir sua maioridade penal 
25/06/2020
Matéria prevê plano de desinfecção em escolas
Medidas de prevenção à Covid-19 seriam adotadas na volta às aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas 
23/06/2020
PL obriga ônibus a circular com passageiros sentados
Proposta abrange as empresas de transporte intermunicipal no período em que durar o estado de calamidade pública no Estado
08/06/2020
Covid-19: PL obriga adoção de protocolos do MS
Para Capitão Assumção, a gestão de assuntos de competência do Ministério da Saúde deve ser respeitada pelo Executivo estadual
05/06/2020
Projeto dificulta golpe com chip
Operadoras de celular ficariam obrigadas a manter um banco de dados dos clientes com terminal de reconhecimento facial e biometria digital
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