Todas as notícias
17/05/2021
PL proíbe apreensão de veículos na pandemia
Projeto impede medida nos casos de atraso de pagamento do IPVA, do licenciamento do veículo e do seguro obrigatório
13/05/2021
Escolas deverão adotar curso ABC, define PL
Projeto obriga escolas a acrescentar o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) na formação de educadores da pré-escola e do ensino fundamental
11/05/2021
PL proíbe propaganda de ideologias em escola
Programa veda manifestação de servidores nas escolas públicas estaduais a favor do facismo, nazismo e comunismo
10/05/2021
Criança: PL veda anúncio com temática sexual
Para o deputado Capitão Assumção, as crianças estão vulneráveis diante da publicidade
04/05/2021
PL: máquina de cartão acessível para cegos
Matéria defende a instalação de dispositivos de áudio, com oferta de fones de ouvido, além de teclas em Braille
29/04/2021
Projeto veda vacinação forçada de servidor
Matéria estabelece ainda que não poderá haver punição administrativa para quem não se submeter à vacinação
14/04/2021
PL facilita compra de arma para servidor
Matéria prevê que arma de uso particular seria paga pelo Executivo e o valor descontado na folha de pagamento do profissional de segurança pública
09/04/2021
PL: morte por Covid como acidente de trabalho
Projeto trata dos casos de morte e redução da capacidade de trabalho de policiais civis, militares e bombeiros infectados pelo novo coronavírus
26/03/2021
Projeto revoga decretos da quarentena
Capitão Assumção alega que o fechamento do comércio e de empresas prestadoras de serviço por 14 dias afeta ainda mais a economia do Estado
25/03/2021
Matéria proíbe multa para comércio na pandemia
Multas reincidentes e irregularidades notificadas antes do decreto de calamidade pública não estão contempladas na proposta
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