Todas as notícias
15/07/2020
Projeto mantém isenção em tarifa social de energia
Iniciativa pretende prorrogar suspensão de cobrança de contas de luz a famílias de baixa renda
07/04/2020
Propostas proíbem corte de serviços essenciais
Projetos parlamentares impedem suspensão no fornecimento de água, esgoto e energia elétrica durante período de contenção da pandemia
13/02/2020
Chuvas: afetados poderão ficar isentos de ICMS da energia elétrica
Ideia é que cobrança do imposto fique suspensa por 180 dias para todos que tiveram perdas com os desastres naturais
12/02/2020
Aprovada urgência para PL que revoga leis de 1947 a 2018
Também na sessão, Plenário manteve o trâmite normal para matéria que isenta de ICMS contas de energia de consumidores atingidos por chuva
12/02/2020
PL isenta de ICMS conta de luz de atingidos por chuva
Matéria deverá ser analisada pelas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças, em trâmite normal, já que pedido de urgência foi rejeitado pelo Plenário
21/01/2020
Projeto regra religação de serviços essenciais
Pela proposta, religação normal dos serviços nas áreas urbanas deverá levar no máximo seis horas e as de urgência três horas, com o dobro do limite para zona rural
17/01/2020
Pagamento no cartão para evitar corte de energia
O objetivo da matéria é dar mais opções para quitação de débitos e poupar a empresa do retrabalho de desligar e religar o serviço
06/01/2020
Iluminação pública: PL visa divulgar arrecadação
Concessionárias ficariam responsáveis por colocarem em seus sites a contribuição repassada às prefeituras para custeio do serviço
04/12/2019
Von quer esclarecer suposto óleo em praias
Deputado pediu que governo se manifeste sobre notícia veiculada na internet apontando fragmentos em praias de Guarapari
05/11/2019
Quatro urgências encabeçam a pauta desta terça
Regras para criação de abelhas nativas sem ferrão estão entre os projetos que aguardam parecer de comissões da Ales no Plenário
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