Todas as notícias
05/02/2020
PLC propõe aumento de salário a defensores
Segundo Defensoria Pública do estado, carreira não é revisada há seis anos
20/11/2019
Aprovada mudança em ensino integral
Projeto de Lei Complementar foi analisado em conjunto por cinco comissões em sessão ordinária nesta quarta (20) e aprovado por 17 votos a 6 no Plenário
18/11/2019
Matéria reestrutura ensino integral do Estado
Matéria retira dedicação exclusiva de 40 horas, possibilita a modalidade em qualquer unidade e ainda estabelece três modelos com cargas horárias e tipos de cursos distintos
25/09/2019
Deputados questionam pontos de estatal da saúde
Em reunião com membros do governo, deputados tiraram dúvidas e apresentaram sugestões ao projeto
27/06/2019
Ales e municípios debatem regras para uso de patinetes
Comissão de Infraestrutura abriu discussão sobre legislação para veículos cicloelétricos e ciclomotores
20/05/2019
PLC do Fundo Soberano começa a tramitar
Com recursos provenientes de atividades ligadas à exploração de petróleo e gás natural, governo espera gerar poupança para a cobertura de contingências fiscais
15/04/2019
SUS: aposentados na área podem voltar a trabalhar
Projeto de lei complementar do Executivo prevê ajuda de custo que varia de R$ 2,1 mil a R$ 8 mil
13/02/2019
Aprovadas novas datas para promoção da PM
De acordo com governo, medida é necessária tendo em vista que está em curso proposta para alterar as regras de promoção
13/02/2019
Proposta altera data de promoção de militares
Segundo governo, medida pontual para ano de 2019 tem objetivo de evitar judicialização enquanto novas regras são elaboradas
17/12/2018
Deputados aprovam mudanças no TCE
Em sessão ordinária na tarde desta segunda (17) também foram acatados projetos que tinham relação com a consolidação de legislações
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