Todas as notícias
03/07/2020
Violência doméstica: denúncia via app
Matéria prevê o uso do WhatsApp para que mulheres possam pedir ajuda 
02/07/2020
Segurança: PL assegura formação de concursados
Projeto tem o objetivo de manter em funcionamento os cursos para novos servidores na área durante a pandemia
30/06/2020
Deputados defendem mudança no trâmite das matérias
Parlamentares afirmam que o colegiado de Justiça deveria ser o último a dar parecer, para garantir melhor discussão das matérias e contribua no esclarecimento da população
29/06/2020
Projeto prorroga benefícios fiscais no Estado
Medida do Executivo altera lei do ICMS e estende prazo de benefícios fiscais que perderam validade em abril
26/06/2020
Emendas ao PL que regula uso de recursos hídricos
Dezesseis propostas de alterações foram formalizadas pelos deputados, mas sete foram retiradas pelo autor
25/06/2020
Supermercado: produto local em destaque
Proposta apresentada pelo deputado Dary Pagung visa incentivar cadeia produtiva e novos investimentos
23/06/2020
Apresentadas emendas à política de qualidade do ar
As 21 sugestões dos deputados Renzo Vasconcelos e Sergio Majeski alteram nove artigos do texto original
17/06/2020
Fogos de artifício: regras de venda tramitam em urgência
Decisão foi aprovada nesta quarta (17) e entra na pauta de votações da próxima sessão ordinária
16/06/2020
PL visa reinserir presos no mercado de trabalho
Segundo o Programa OportunidadES, os beneficiados com a iniciativa poderão trabalhar em órgãos públicos estaduais ou em empresas parceiras
15/06/2020
Enfermagem: repouso de profissionais é tema de PL
Matéria atende à reivindicação de conselho da classe, segundo a autora, deputada Janete de Sá
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