Todas as notícias
13/11/2023
LOA: prazo para propor emendas vai até esta terça (14)
Deputados têm até 18 horas para apresentar proposta de alteração ao texto do planejamento financeiro do Estado para 2024
27/10/2023
PEC amplia competências das comissões
Objetivo é incluir na Constituição a atribuição de fiscalizar a execução de serviços públicos realizados com recursos do Estado
13/12/2022
Governo apresenta substitutivo à LOA 2023
Emenda traz, entre outras alterações, orçamento previsto para duas pastas que serão criadas
01/12/2022
Orçamento 2023 recebe 971 emendas
Comissão de Finanças terá até dia 7 de dezembro para acatar ou rejeitar as sugestões feitas à peça
13/06/2022
LDO: prazo para propor emendas inicia nesta 3ª
Parlamentares têm até dia 23 para apresentar sugestões a projeto do Executivo que fixa as diretrizes para elaboração do orçamento do próximo ano
13/12/2021
Finanças aprova relatório do Orçamento 2022
Colegiado acatou 1.309 emendas apresentadas à proposta; acordo com Executivo garante aumento de R$ 500 mil nas emendas parlamentares
19/11/2021
Deputados apresentam mais de 1,3 mil emendas ao Orçamento
Expectativa é que o relator no colegiado de Finanças apresente parecer com as emendas acolhidas e rejeitadas até o dia 3 de dezembro
18/10/2021
Prazo para emendas à LOA 2022 começa terça
Cada deputado tem até R$ 1 milhão para destinar para programas e ações
12/07/2021
Assembleia aprova diretrizes para o orçamento
Projeto que trata da LDO foi aprovado com 105 emendas e 22 subemendas apresentadas na Comissão de Finanças
12/07/2021
Deputados fazem emendas a PLC do saneamento
Propostas visam alterar projeto do Executivo que institui a Microrregião de Águas e Esgoto, com reflexos sobre a gestão do setor
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