Deputados fazem visita técnica a aldeias indígenas

Comissão de Saúde verifica, nesta sexta-feira (7), situação das aldeias de Caieiras Velhas, Irajá, Guarani e Pau Brasil, todas em Aracruz

Por Aldo Aldesco, com informações de Nicolle Expósito e Gabriela Zorzal

Placa da Aldeia Caieiras Velha
Índios reivindicam mais assistência na área da saúde / Foto: Secom Prefeitura Aracruz

A Comissão de Saúde realiza, nesta sexta-feira (7), visita técnica às aldeias indígenas Caieiras Velhas, Irajá, Guarani e Pau Brasil, todas em Aracruz, município do norte do Estado, distante cerca de 50 km de Vitória. A visita é resultado de uma reunião promovida em julho, quando o colegiado recebeu representantes da etnia Tupiniquim, que reivindicaram mais assistência na área da saúde.
 

Na ocasião, representantes indígenas solicitaram mais atenção do Poder Público. O índio Paulo Tupiniquim afirmou que, mesmo com a Lei 9.836/1999 – que criou um subsistema de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender à população indígena, – o povo indígena estava em situação de risco e vulnerabilidade. 
 

Vulnerabilidade
 

Outros problemas apontados são a falta de um diagnóstico sobre a saúde e vulnerabilidades da população indígena que vive no Estado, e ausência de atendimento diferenciado que leve em conta a cultura e a tradição indígenas. Os representantes dos indígenas aldeados pediram mais assistência de médicos especialistas e a criação de um Distrito Sanitário Especializado Indígena (Disei) no Espírito Santo, já que atualmente a saúde indígena no Espírito Santo está vinculada ao distrito de Minas Gerais. 
 

A Lei 9.836/1999 prevê a atenção primária aos povos indígenas por meio de equipes multidisciplinares distribuídas nos distritos. No caso de necessidade de atendimento especializado, os pacientes são encaminhados para uma unidade do SUS. 
 

Paulo Tupiniquim apontou o exemplo do Estado vizinho, Minas Gerais, que possui uma coordenação de saúde indígena instituída por meio de resolução, com dotação orçamentária exclusiva, que possibilita, segundo ele, a realização de ações mais específicas para a população indígena. 
 

Após o debate promovido em julho, a Comissão de Saúde encaminhou ofício ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, e ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, solicitando providências para as demandas apresentadas na reunião. 
 

Índios no ES
 

Em todo o Estado, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) registrou, em 2010, uma população indígena de 9.160 pessoas.  Aracruz é o único município capixaba com índios aldeados, sendo duas etnias – Tupiniquim e Guarani – divididas entre nove aldeias, sendo quatro Guaranis e cinco Tupiniquins. 
 

No mês de agosto, uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esteve na aldeia Caieiras Velha para avaliar o atendimento à população indígena. O objetivo foi conhecer a realidade e, a partir daí, respeitando a realidade da população indígena, buscar ações para atendimento adequado na atenção primária e especializada. 

 

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