Animais: CPI investigará maus-tratos

Composição do colegiado ainda será feita e deputados terão prazo de 90 dias para apurar denúncias

Por Karina Borgo

Janete de Sá
Deputada é autora do requerimento que retorna com CPI / Foto: Lissa De Paula

Denúncias de maus-tratos contra animais investigadas pela Casa na legislatura passada voltam a ter espaço com a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema. O requerimento para abertura da CPI, de autoria de Janete de Sá (PMN), foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário do Poder Legislativo (DPL). A Resolução 5.909 determina o número de membros e o prazo para o encerramento dos trabalhos.

O colegiado será composto por três deputados e terá prazo de 90 dias para apuração das denúncias, que envolvem, inicialmente, relatos de abandono de cães mantidos amarrados em Jardim Camburi e casos de gatos envenenados em São Pedro. Ambos os bairros ficam em Vitória.

A partir da criação da CPI, serão definidos os nomes dos membros. A primeira reunião será de instalação dos trabalhos, com eleição do presidente, vice e relator. 

Justificativa

Na última legislatura, a CPI foi presidida pela deputada Janete de Sá. A parlamentar justificou a iniciativa de retomada dos trabalhos alegando que mais denúncias foram feitas mesmo após a apresentação do relatório final, que pediu o indiciamento de quatro pessoas. Foram 300 denúncias recebidas em dois anos de trabalho.

“Retomamos a CPI porque é um trabalho que não se esgota (...) quando o relatório estava sendo apresentado, nós já estávamos com novas denúncias, o que motivou fazermos o compromisso de reabrir a CPI para dar sequência ao trabalho”.

Janete de Sá apontou a legislação e os recursos públicos disponíveis como pontos a serem trabalhados no combate aos maus-tratos contra os animais.

“A legislação é muito frágil com relação à causa animal, o orçamento tanto do governo federal quanto do Estado ainda é muito precário para ajudar as prefeituras a dar conta dessa questão que para nós é tão importante, de cuidar de nossa fauna, nossa flora, nossos animais domésticos. Ou seja, em decorrência dessas fragilidades eu vi que era necessário retomar esse trabalho porque as denúncias persistem e são suficientes para discutirmos essa questão por mais um, dois ou três anos, até que a gente possa fortalecer as políticas públicas e o orçamento no sentido de resolver esse problema”, destacou.

Deputados: Janete de Sá
Governador participa de plenária de vereadores
Atual representante dos parlamentares municipais, Wilton Minarini entregou a Renato Casagrande manifesto pedindo apoio do Executivo
Casa autoriza criação de duas comissões especiais
Colegiados vão tratar da fiscalização da concessão da BR-101 e debater setor de petróleo e gás capixaba
Membros de Assistência Social são eleitos
Comissão também definiu que as reuniões serão a cada 15 dias, às quartas-feiras, 12h10, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
Obras da Leitão da Silva preocupam deputados
Parlamentares também cobraram construção de barragens mais seguras no interior do Espírito Santo
Governador participa de plenária de vereadores
Atual representante dos parlamentares municipais, Wilton Minarini entregou a Renato Casagrande manifesto pedindo apoio do Executivo
Casa autoriza criação de duas comissões especiais
Colegiados vão tratar da fiscalização da concessão da BR-101 e debater setor de petróleo e gás capixaba
Membros de Assistência Social são eleitos
Comissão também definiu que as reuniões serão a cada 15 dias, às quartas-feiras, 12h10, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro