Ales tem 6 pedidos para criar frentes parlamentares

Temáticas abrangem Região Metropolitana, agricultura orgânica, apoio à pessoa com deficiência, violência doméstica, defesa da juventude e sustentabilidade

Por Aldo Aldesco

Grande Vitória
Frente de Sergio Majeski discutirá propostas em diversas áreas para a Região Metropolitana / Foto: Arquivo/CDV Tadeu Bianconi

Uma semana após o início da legislatura, seis requerimentos para criação de frentes parlamentares já foram protocolados na Assembleia Legislativa (Ales). Os pedidos objetivam constituir coletivos destinados a debater, propor projetos e incentivar ações voltadas para a Região Metropolitana, agricultura orgânica, inclusão da pessoa com deficiência, combate à violência doméstica, defesa da juventude e desenvolvimento sustentável.

Três requerimentos são encabeçados por Sergio Majeski (PSB); Janete de Sá (PMN), Marcos Garcia (PV) e Dary Pagung (PRP) são autores de um pedido cada. Em cada caso, foram recolhidas pelo menos 10 assinaturas de parlamentares, como indica o Regimento Interno da Casa.

Marcos Garcia encabeça a proposta de instituir a Frente Parlamentar (FP) em Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Segundo o requerimento, o objetivo é constituir um “grande elo entre o Legislativo, a sociedade e ambientalistas”, contribuindo para políticas públicas que favoreçam a proteção do meio ambiente e o uso sustentável de recursos naturais para o desenvolvimento econômico.

Por meio do Requerimento 68/2019, Sergio Majeski propôs a criação de FP para discutir a Região Metropolitana da Grande Vitória, instituída em 1995. O objetivo é contribuir no debate e apresentação de propostas nas áreas de educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, saneamento básico, poluição, empregabilidade, acesso ao esporte, cultura, direito à cidadania, entre outras.

Majeski é autor também do pedido para instituir a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e a FP de Apoio à Inclusão, à Acessibilidade e Cidadania das Pessoas com Deficiência. Ambas existiram na legislatura passada e foram presididas inclusive pelo próprio deputado.

O parlamentar enfatiza que o debate sobre a inclusão social “é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade por meio de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas”.

Majeski explica as razões da retomadas desses colegiados na legislatura que se inicia. “São temas importantes e de impacto direto no dia a dia da sociedade. O Poder Público precisa sempre estar atento e em consonância com os anseios da população. Com as frentes, trabalhamos para ampliar o espaço de debate, dar visibilidade às demandas e propor melhorias e benfeitorias de forma coletiva”, destaca.

Agriculturas e mulheres

Outro coletivo a ser criado é a Frente Parlamentar em Defesa e Apoio da Agricultura, da Agricultura Familiar e da Agricultura Orgânica do Estado do Espírito Santo. A iniciativa é do deputado Dary Pagung (PRP). Na legislatura anterior, funcionou a FP para Incentivo e Defesa da Agroecologia e da Agricultura Orgânica.

Pagung destaca a importância da agricultura na economia do estado e as dificuldades encontradas principalmente pelo pequeno agricultor na colocação de seus produtos no mercado. E também o papel dos trabalhadores rurais na preservação do meio ambiente, principalmente por quem pratica a agricultura orgânica.

A outra frente parlamentar criada é a de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica, proposta pela deputada Janete de Sá (PMN). Presidente da Procuradoria Especial da Mulher no biênio 2017-2018, Janete considera que o colegiado vai fortalecer o trabalho que vem sendo realizado.

“A frente vem fortalecer a Procuradoria nesse trabalho, inserindo o Poder Legislativo, o Plenário dessa Casa, o Poder Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública do Estado para que a gente, junto com a área de segurança do estado, possa dar conta desse trabalho sistemático que devemos fazer de combate à violência contra as mulheres do Espírito Santo. É uma coisa que me preocupa, pois mesmo com a legislação em vigor a violência não consegue ser contida”, observa.

Formação

As frentes parlamentares, de caráter suprapartidário, são formadas pelos deputados e atuam na Ales para debater e fomentar assuntos de interesse público. Uma frente pode ser composta de grupos de trabalho para aprofundar a discussão. Um resultado possível da atuação da frente é a proposição de matérias ao Executivo estadual.

A criação e formação de uma frente parlamentar estão regulamentadas pelo inciso XXXIV do artigo 17 do Regimento Interno da Casa. É preciso que o requerimento de criação do colegiado tenha pelo menos 1/3 de assinaturas dos parlamentares ­– dez deputados, no caso do Legislativo capixaba. A frente pode ser composta por número indefinido de deputados.

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