Tecnologia: lei defasada atrapalha avanço

Afirmação foi feita por professores que participaram da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia na manhã desta terça-feira

Por Titina Cardoso

Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia
Foto: Ellen Campanharo

A falta de um marco regulatório atualizado sobre ciência, tecnologia e inovação atrapalha o desenvolvimento do Estado, segundo professores que participaram da reunião da comissão temática da Casa. Nesta segunda-feira (15), o economista e professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Guilherme Henrique Pereira fez uma explanação sobre a atual situação do Espírito Santo e alertou para a defasagem da legislação.

Representando o Instituto de Gestão de Desenvolvimento Sustentável (Igedes), o professor ressaltou que a Constituição do Estado trata do tema, mas ela é de 1989 e não recebeu atualizações sobre o assunto. O mesmo não ocorreu com a Constituição Federal que, em 2015, recebeu a Emenda 85, facilitando, por exemplo, o intercâmbio de conhecimento entre as esferas pública e privada. 

Ainda segundo o professor, a maior produção de conhecimento e tecnologia no Brasil é realizada em instituições públicas. “Mas, se eu desenvolvo uma tecnologia numa instituição pública, como eu entrego para uma empresa privada?”, questionou Pereira. As mudanças na lei federal, segundo o economista, diminuíram a burocracia nesse sentido, permitindo que uma tecnologia produzida na universidade chegue com mais rapidez à população.  

Segundo o pró-reitor de planejamento e desenvolvimento institucional da Ufes, Anilton Salles Garcia, que também participou dos trabalhos, o Estado deixa de receber investimentos de fundos federais justamente pela falta de atualização da lei.  “Temos todas as condições para atrair parte desses recursos, mas falta um marco regulatório adequado”, destacou. 

Educação 

Em sua palestra, Guilherme Henrique Pereira também destacou os gargalos do Espírito Santo na área da educação. Dos jovens capixabas entre 15 e 17 anos, apenas 57% estão matriculados no ensino médio. Dos de 18 a 24 anos, apenas 23,7% estão na universidade. Em comparação com os outros estados do Sudeste, o Espírito Santo é o que tem menos jovens no ensino superior – são 35% no Rio de Janeiro, 33% em São Paulo e 55% em Minas Gerais na mesma faixa etária.  

Grupo de trabalho 

De acordo com os deputados Alexandre Xambinho (Rede) – presidente da comissão – e Fabrício Gandini (PPS), o colegiado articulará um grupo de trabalho reunindo a Assembleia, o Executivo e os professores da área para a atualização do arcabouço legal referente à Ciência e Tecnologia. Também participaram do encontro os professores Marcelo Segatto (Ufes) e Cesar Albenes (Emescam).  
 

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