Pazolini propõe mudanças na Ouvidoria

Ouvidor-geral da Assembleia quer site próprio e prerrogativa para encaminhar a outros órgãos denúncias que necessitem de esclarecimento

Por Larissa Lacerda

Ouvidoria Parlamentar
Pazolini afirma que objetivo é modernizar a Ouvidoria / Foto: Tati Beling

Para aprimorar o atendimento à população na Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) apresentou o Projeto de Resolução (PR) 24/2019, que altera dispositivos normativos sobre a Ouvidoria Parlamentar da Ales. No biênio 2019-2020, Pazolini é ouvidor-geral e o deputado Pastor Mansur (PSDB), ouvidor-substituto.

A proposta determina que, além dos canais já existentes para recebimento de reclamações e sugestões, como linhas telefônicas e o site da Casa, a Ouvidoria deve disponibilizar um site próprio do órgão para atendimento à população. 

Outra mudança prevista é ampliação da prerrogativa de encaminhar aos órgãos competentes as denúncias que necessitem mais esclarecimentos para o ouvidor-geral, ouvidor-geral substituto ou, em sua ausência, o supervisor da Ouvidoria Parlamentar. Atualmente, apenas a Mesa Diretora pode fazer os encaminhamentos. 

O projeto ainda delega ao Procon Assembleia e à Delegacia do Consumidor da Assembleia Legislativa (Decon) a função de acompanhar a Ouvidoria Parlamentar nas ações de Ouvidoria Itinerante, devendo notificar a Presidência da Casa, para atender as demandas nos municípios.

Na justificativa da matéria, o deputado afirma que o projeto busca modernizar a atuação da Ouvidoria Parlamentar. Segundo ele, com a iniciativa, “a Ouvidoria Parlamentar será capaz de exercer um atendimento público de excelência, abrangendo, assim, um maior número de pessoas atendidas no Estado, atingindo o interesse público”. 

O PR 24/2019 será analisado pelas Comissões de Justiça e de Finanças.

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