Ales debate impactos da reforma da previdência para professores

Comissão de Cidadania realiza audiência pública nesta quarta-feira (14), às 18 horas, no Plenário Dirceu Cardoso

Por Nicolle Expósito

Iriny Lopes
Apresentada por Iriny, proposta de debate atende a pedido do Sindiupes / Foto: Ellen Campanharo

A reforma da previdência, que avança no Congresso Nacional, preocupa várias categorias profissionais, entre elas a da educação. Os impactos que as mudanças podem ter na aposentadoria de professores serão debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (14), às 18 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia. 

Realizada pela Comissão de Cidadania, a partir de proposta da deputada Iriny Lopes (PT), a audiência atende à demanda do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e contará com palestra da economista Tamara Siemann Lopes, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Subseção dos Trabalhadores do Setor Público de Santa Catarina. 

Reforma e professores

A Câmara dos Deputados alterou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 enviado pelo governo sobre a aposentadoria dos professores. A mudança reduziu a idade mínima, ficando em 52 anos para aposentadoria de mulheres e 55 para homens para quem está enquadrado na regra de transição, sendo necessários no mínimo 30 anos de contribuição para ambos os sexos. No Espírito Santo, segundo estimativa do Sindiupes, são cerca de 100 mil trabalhadores da educação nas redes pública e privada.

Segundo Ildebrando José Paranhos, diretor de Comunicação e Divulgação do Sindiupes, ainda assim existem pontos da proposta já aprovada em dois turnos pela Câmara que podem ser prejudiciais para a categoria.

Um deles é a regra de transição que exige 100% de pedágio do tempo que ainda falta para aposentadoria, dessa forma, o professor teria de trabalhar o dobro do tempo que ainda falta para se aposentar.  A regra vale para quem trabalha na iniciativa pública e na privada. A proposta de reforma seguiu para a análise do Senado, onde passará por dois turnos de votação. 

Deputados: Iriny Lopes
Comissões: Cidadania
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