CPIs fazem reunião conjunta nesta quarta (14)

Gestores da Renova foram convocados a prestar esclarecimentos sobre o não repasse de recursos a famílias atingidas por rompimento de barragem em 2015

Por Wanderley Araújo

Vilarejo com lama após rompimento de barragem em Mariana
Segundo deputados, fundação não está cumprindo acordo / Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil

Representantes da Fundação Renova, mantida pela Samarco, Vale e BHP, e criada após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, serão ouvidos pelo parlamento capixaba em reunião conjunta das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Sonegação e das Licenças. O encontro está marcado para quarta-feira (14), às 12 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. 

De acordo com o presidente da CPI da Sonegação, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), a Renova está descumprindo acordo pactuado com a Justiça, já que dispõe de mais de R$ 2 bilhões em caixa, mas não está dando assistência às famílias vítimas da lama nem recuperando o Rio Doce. 

O deputado denuncia que são mais de 700 mil pessoas bebendo água contaminada, pois inúmeras vítimas da tragédia estão sem receber os recursos em poder da fundação. 

Diante da situação, Enivaldo está propondo a criação de uma Comissão Especial (CE) para investigar a Fundação Renova, que deverá ser composta por ele próprio na presidência, pelo deputado Marcos Garcia (PV) como vice e Marcelo Santos (PDT) como relator .

O colegiado deve ser composto ainda pelos deputados Euclério Sampaio (sem partido), Adílson Espindula (PTB), Iriny Lopes (PT), Raquel Lessa (PMN) e Janete de Sá (PMN). 

Os trabalhos da CE deverão ser iniciados ainda em agosto, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça (TJES) e Tribunal de Contas (TCES) para apurar a conduta da instituição. 

Pagamento 

O presidente da CPI das Licenças, deputado Marcelo Santos (PDT) afirmou que tem recebido em seu gabinete dezenas de pessoas em busca de apoio do parlamento, diante da recusa da Renova em efetuar os pagamentos.   

De acordo com o pedetista, a Renova está sendo "seletiva", escolhendo a quem vai pagar e contemplando os demitidos de Mariana que detêm altos salários. 

Assinatura de acordo 

Em 2016, um ano após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, foi assinado um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) que teve como signatários a Renova, as empresas responsáveis pelo desastre e os órgãos públicos envolvidos na questão. 

O objetivo era diminuir o impacto causado pelo rompimento, indenizar as vítimas, recuperar a floresta devastada e o Rio Doce e promover o saneamento dos municípios atingidos. 

Porém, denúncias já foram feitas pelo Legislativo estadual relacionadas a descumprimento do TTAC, entre elas a não realização do levantamento dos atingidos pela lama de rejeitos, vencimento do prazo para a concessão de indenizações, além do uso do produto químico tanfloc no tratamento de água distribuído à população e superfaturamento em contratos.

“Solicitaremos o bloqueio dos recursos em poder da Fundação para imediata prestação de contas. Precisamos saber onde esse dinheiro está sendo aplicado”, finalizou Enivaldo. 

Convocados 

Devem prestar esclarecimentos, durante a reunião conjunta das CPIs da Sonegação e das Licenças, os seguintes representantes da Fundação Renova: 

  • Roberto Silva Waack – Diretor-presidente 
  • Cynthia May Hobbs Pinho - Diretora de Planejamento e Gestão 
  • Guilherme Almeida Tângari - Gerente de Governança e Riscos 
  • Andrea Dourzi Seif - Especialista de Governança e Gestão 
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