Pazolini propõe debates sobre segurança nas escolas

Matéria determina anualmente segunda semana de agosto para a realização de campanhas de prevenção nas unidades de ensino

Por Marcos Bonn

Delegado Lorenzo Pazolini
Proposta de Pazolini aguarda análise da Comissão de Justiça / Foto: Tati Beling

O Espírito Santo pode passar a ter um período determinado para discutir segurança na escola. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 575/2019, do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido). A matéria institui anualmente a segunda semana de agosto para promover campanhas, debates, palestras e seminários que busquem a prevenção da violência nas unidades de ensino. 

Conforme a proposta, a “Semana Estadual de Segurança nas Escolas” servirá como mecanismo para ações, entre outras, de aproximação entre escolas e órgãos da segurança pública e orientação de alunos e professores sobre como agir em situação de violência dentro das unidades de ensino. 

O autor esclarece que a iniciativa vai ao encontro da Lei Federal 12.645/2012, que institui 10 de outubro como “Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas”.

“Devemos buscar soluções para orientar e educar os jovens sobre esse tema tão importante para nossa sociedade”, avalia o autor, que completa: “Infelizmente vivemos um momento delicado em nosso País, onde nem mesmo as escolas são lugares totalmente seguros” - citando o episódio de Suzano (SP), quando dois alunos invadiram a escola e mataram colegas.

Tramitação

A matéria receberá parecer conclusivo da Comissão de Justiça, conforme artigo 276 do Regimento Interno da Casa (Resolução 2.700/2009), sem necessidade de aprovação do Plenário – salvo de houver recurso de 1/5 dos deputados.
 

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