Iriny cobra vagas para educação no campo e EJA

A parlamentar também pediu construção de hospitais para atender pessoas atingidas pelo rompimento de barragens de Vale e Samarco

Por Titina Cardoso

Deputada Iriny Lopes
Iriny Lopes pediu atenção do Governo do Estado para educação no campo / Foto: Tati Beling

Nesta quarta-feira (11), a deputada Iriny Lopes (PT) utilizou seu tempo na Fase das Comunicações, para solicitar providências ao governo do Estado para a reabertura de vagas para a educação no campo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Sei que o primeiro ano de governo é um ano de arrumar as coisas, mas essa questão da educação não pode mais esperar”, conclamou. Segundo a parlamentar, muitas vagas foram fechadas durante o governo Paulo Hartung (2015-18).

A parlamentar também sugeriu que o governo do Estado exija das empresas responsáveis pelo rompimento das barragens de minérios em Minas Gerais – Vale e Samarco – a construção de, no mínimo, dois hospitais para atender às pessoas atingidas no Espírito Santo. “É verdade que é concedida água mineral para beber, mas é preciso lembrar que as pessoas tomam banho, irrigam suas roças e hortas, lavam roupa, e limpam a casa com a água muito contaminada pelos dejetos que vieram de Minas Gerais com o rompimento das barragens”, destacou Iriny.

Segundo a deputada, o nível de adoecimento dessas pessoas é altíssimo, principalmente com depressão e câncer. “Proponho que o governo do Estado, com a participação do Legislativo, chame essas empresas e elas se responsabilizem pela criação de, pelo menos, dois hospitais especializados nas doenças causadas pelos seus dejetos e não joguem essa responsabilidade para o SUS”, sugeriu.

Bem-estar animal

A presidente da CPI dos Maus Tratos aos Animais, deputada Janete de Sá (PMN), usou a tribuna para informar sobre os resultados de reunião realizada na última terça-feira (10) com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), da Sociedade Protetora dos Animais, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), dentre outros participantes.

A reunião tratou da inclusão no Plano Plurianual (PPA 2020-23) da garantia de programas e ações de bem-estar animal, principalmente para a castração e vacinação de cães e gatos. De acordo com a deputada, o público-alvo são os animais de rua, os semi-domiciliados e os de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou com renda per capita de meio salário mínimo.

Reforma tributária

O deputado Sergio Majeski (PSB) levantou o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária “ampla e justa, com distribuição correta dos recursos”. Para Majeski, “a reforma que está sendo discutida, em grande parte, não passa de remendos”, disse. Ele criticou a possibilidade de retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que, segundo ele, penalizará a parcela mais pobre da sociedade.

Majeski falou sobre a necessidade de desonerar o consumo e tributar a renda e as grandes fortunas. Outro destaque feito pelo parlamentar é a necessidade de revisão dos incentivos fiscais concedidos pela União e pelos Estados. Ele salientou que o Espírito Santo, por exemplo, perde mais de R$ 5 bilhões ao ano em função de renúncias fiscais.

Violência contra a mulher

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) solicitou que a Mesa Diretora oficie a Secretaria Estadual de Direitos Humanos sobre o descumprimento da Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados na estrutura da pasta. De acordo com Pazolini, um servidor da secretaria foi condenado por violência doméstica e, de acordo com a lei, não poderia ocupar o cargo. “O governo do Estado não pode compactuar com esse tipo de violência”, disse o parlamentar.

Pazolini destacou, ainda, que de janeiro a agosto deste ano, o Espírito Santo teve 23 casos de feminicídio e que “falta compromisso do governo do Estado em proteger as mulheres e meninas capixabas”.

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