Semana: aprovada política de agricultura de precisão

Aprovação de projetos importantes, reuniões de comissões e solenidades marcaram atividades da Casa

Por Gleyson Tete

Sessão plenária
Resumo da semana na Ales / Foto: Tati Beling

A semana de trabalhos na Assembleia Legislativa (Ales) contou com a aprovação de projetos importantes para a sociedade capixaba, reuniões dos colegiados da Casa, homenagens para grupos que fazem a diferença no Estado e atividades voltadas para os servidores.

No Plenário Dirceu Cardoso cinco matérias de iniciativa parlamentar foram aprovadas nas sessões plenárias. Uma delas foi a proposta de Luciano Machado (PV) que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão. A iniciativa prevê um sistema de gerenciamento agrícola para reduzir o desperdício e os custos de produção, garantindo a sustentabilidade ambiental e o aumento da produtividade.

Também foi aprovado o projeto do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) que autoriza entidades sem fins lucrativos a realizarem o sorteio de prêmios para angariar recursos para o fomento de atividades de caráter social.

Os parlamentares ainda arquivaram Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Sergio Majeski (PSB) e Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), que revogava a Emenda Constitucional 103/2015, que retirou o artigo 145 da Constituição Estadual. O item em questão obrigava a divulgação dos incentivos fiscais concedidos a empresas pelos poderes públicos estadual e municipais.

Colegiados

Escolas de tempo integral, redistribuição dos royalties de petróleo, políticas para mulheres e segurança das divisas do Espírito Santo foram alguns dos temas abordados pelos colegiados da Assembleia. Na Comissão de Educação o secretário de Educação Vitor de Angelo explicou o plano do Executivo para ampliar a oferta de ensino integral.

Prefeitos de várias cidades capixabas participaram de encontro da Comissão Especial de Petróleo, Gás e Energia para debater decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga os estados produtores de petróleo a repassarem 25% da arrecadação com royalties do petróleo aos municípios. A preocupação é porque já existe no ES um mecanismo de repartição, mas que utiliza um percentual maior e critérios diferentes.

Já a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica discutiu com representantes de vários segmentos a possibilidade de inserção no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 de mais programas e ações voltados para a defesa das mulheres.

As atividades dos parlamentares, entretanto, não se limitam as paredes do Palácio Domingos Martins. Nesta semana a Comissão de Segurança foi até Presidente Kennedy ouvir as demandas da população. Um dos problemas relatados foi a necessidade de reforço na atuação do sistema de segurança, pois o município está na divisa do Estado com o Rio de Janeiro.

Solenidades

Quatro sessões solenes foram promovidas pelo Legislativo. Receberam homenagens a Convenção das Assembleias de Deus no Espírito Santo e Outros (Cadeeso), a Associação dos Avicultores do Espírito Santo (Aves) e os 20 anos do Instituto João XXIII e da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe/Rio Doce).

Atividades culturais

Dentre as diversas ações voltadas para os funcionários que ocorreram para celebrar o Dia do Servidor, comemorado oficialmente na próxima segunda-feira (28), destacam-se as dicas de saúde, alimentação e beleza, palestras e muita música, como a apresentação da compositora e intérprete Mary Amaral.

Outra atividade cultural foi organizada pela Procuradoria Especial da Mulher: a 4ª edição de “O Renascer da Fênix”, exposição fotográfica que mostra a força e a esperança de mulheres que enfrentam o câncer e de outras sem a doença que são as apoiadoras do ensaio.

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