Quatro urgências encabeçam a pauta desta terça

Regras para criação de abelhas nativas sem ferrão estão entre os projetos que aguardam parecer de comissões da Ales no Plenário

Por Redação Web Ales

Deputados em Plenário
Sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso / Foto: Lissa De Paula

Quatro urgências encabeçam a pauta desta terça-feira (5), a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa. Entre as matérias que aguardam parecer oral em plenário de comissões da Casa está o Projeto de Lei (PL) 857/2019, que normatiza a criação de abelhas sem ferrão no Estado. De iniciativa da deputada Janete de Sá (PMN), a matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.

Veja as outras urgências:

PL 198/2019, de Vandinho Leite (PSDB): veda a suspensão de fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio ao consumidor. Situação: conta com parecer favorável das comissões de Justiça e Defesa do Consumidor. Está em prazo regimental na Comissão de Infraestrutura para emissão de parecer.

PL 559/2019, de Luciano Machado (PV) e, por se tratar de matéria correlata, o PL 892/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido): obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizar cadeiras na primeira fileira, na sala de aula, para alunos aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Situação: a matéria está em prazo regimental para emissão de parecer da Comissão de Finanças e depois deve retornar ao colegiado de Justiça uma vez que recebeu emendas. Em sua primeira análise, a Comissão de Justiça acolheu emenda substitutiva da Procuradoria da Casa que alterou o artigo 3º, destacando que as mudanças devem estar em consonância com o projeto pedagógico da Secretaria de Estado da Educação e fixando 90 dias para a medida entrar em vigor. A matéria também já passo por Educação e Saúde. 

Projeto de Resolução (PR) 49/2019, da Mesa Diretora: denomina “Elcio Alvares” o espaço destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Espírito Santo, a ser instalado na Assembleia Legislativa. Situação: aguarda parecer das comissões de Justiça e Finanças. 

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