Assembleia é finalista em duas categorias de prêmio nacional

Os projetos Ales Digital e Assembleia Cidadã foram selecionados entre 35 trabalhos de todo o país

Por Redação Web Ales

Posto de Identificação
Posto de Identificação faz parte do espaço Assembleia Cidadã, finalista em prêmio nacional / Foto: Tati Beling

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo é finalista em duas categorias com iniciativas inovadoras e pioneiras no Brasil, na primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).  A Ales concorre nas categorias "Gestão" e "Atendimento ao Cidadão" .

Na categoria "Gestão", o time capixaba apresenta o Ales Digital, projeto que vem diminuindo consideravelmente o uso do papel na Casa, tanto no trabalho legislativo quanto no administrativo. No âmbito legislativo os deputados já protocolam seus projetos através do sistema que conta com certificação digital, pessoal e intransferível. Já no administrativo, solicitações cotidianas de servidores ao setor de Recursos Humanos, por exemplo, somente são possíveis de forma virtual. Graças ao avanço da virtualização de processos e tramitações, o Ales Digital representa economia para os cofres públicos, maior transparência e eficiência dos atos.

Em ‘Atendimento ao Cidadão’, o Legislativo Capixaba concorre com o Espaço Assembleia Cidadã, iniciativa que reúne diversos serviços voltados para a população, como Posto de Identificação da Polícia Civil para emissão de Carteiras de Identidade; Procon Assembleia, Procuradoria Especial da Mulher, Delegacia de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública, Biblioteca e agências bancárias. 

Para o presidente do Legislativo Capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), todo o avanço é fruto de uma gestão séria e visionária, que aposta na modernização do serviço público como ferramenta de promoção de desenvolvimento social.  “É uma felicidade muito grande concorrer a esses prêmios, pelo pioneirismo e a dedicação que a Assembleia do Espírito Santo tem nesses temas. Saímos do ostracismo de uma casa que era apenas uma mera carimbadora de projetos para um ambiente onde o povo está cada vez mais próximo de seus representantes. Eu estou muito feliz, e quero agradecer aos meus colegas deputados e aos servidores da Assembleia, que têm papel fundamental nesse processo”, disse.

A cerimônia oficial de abertura da 23° Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador (BA), aconteceu na noite desta quarta-feira. Foi quando a Unale apresentou os nove finalistas. Segundo a entidade, a primeira edição desta iniciativa visa incentivar as políticas públicas que promovem o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços legislativos prestados. Foram inscritos 35 projetos de todo o país. 

Os três finalistas em cada categoria agora serão avaliados pelos participantes da 23ª CNLE, que irão votar e escolher o vencedor de cada categoria. Os três vencedores serão anunciados e premiados nesta sexta-feira (22). O prêmio para cada categoria vencedora é de R$ 20 mil e deverá ser revertido para melhorias dos projetos das casas legislativas. Além do dinheiro, cada parlamento premiado receberá um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

O secretário de Comunicação da Ales, Fernando Carreiro, acredita que os trabalhos chegam ao prêmio com grandes chances. “Nossos projetos são pioneiros e inovadores, que levam inclusão ao cidadão e conferem transparência ao Poder Público. Hoje, nosso trabalho serve de vitrine para outras Casas de Leis”, afirmou.

A Assembleia Legislativa do ES também concorria na categoria "Projetos Especias". Porém, ficou empatada com um trabalho apresentado pela Assembleia de Pernambuco. Como o critério de desempate era  a antiguidade do projeto, Pernambuco acabou sendo selecionado.

Cartilha Inclusiva

Pensando nos visitantes da Ales com algum problema visual ou auditivo, a Escola do Legislativo desenvolveu em 2018 versões em braile, áudio e audiovisual de material com informações sobre a história, os serviços e os trabalhos da Casa que era utilizado em formato de texto aos demais visitantes dentro de projetos como Escolas na Ales, Universitários no Parlamento e Você na Ales. O pioneirismo da iniciativa foi reconhecido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, que pretende levar o exemplo para outros estados. 

Confira os projetos finalistas em cada categoria no Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale):

Atendimento ao Cidadão

Espaço Assembleia Cidadã – Espírito Santo

Projeto que gerou a aproximação da população com a Casa, por meio de um complexo que engloba serviços de atendimento de diferentes áreas. Entre eles: emissão de documentos, Procon, biblioteca e etc.

Alems Acessível – Mato Grosso do Sul

Iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que busca efetivar a inclusão de deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, através de duas frentes: acessibilidade quanto ao acesso físico e movimentação no prédio e comunicacional, quanto à interação com os conteúdos e atividades legislativas.

Aplicativo Agora é Lei - Paraná

Criado pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná a ferramenta tecnológica para prestação de serviço reúne em uma plataforma de fácil acesso mais de 300 leis estaduais de interesse do consumidor, que são apresentadas através de ilustrações e descritivo das leis.

Gestão

Ales Digital – Espírito Santo

Sistema de digitalização de o todo processo legislativo elaborado na Assembleia Legislativa do Espirito Santo, a primeira Casa no Brasil totalmente digital. Permitiu o aumento da transparência, e?ciência e redução de custos.

Selo Verde - Goiás

Projeto de sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que vem buscando a inovação das boas práticas na Gestão dos Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Energéticos. Tem como objetivo reduzir o consumo de copos plásticos descartáveis.

Legis RH – Rio Grande do Norte

Sistema web desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, cujo objetivo geral é gerenciar a vida funcional dos servidores da Casa, bem como trabalhar na automatização das tarefas orçamentárias relacionadas à folha de pagamento.

Projetos Especiais

Alepe Acolhe - Pernambuco

Projeto de inclusão social que promove a formação profissional e o aprendizado por meio de cursos para adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e em condições de vulnerabilidade social. Realiza ações como palestras e arrecadação de doações.

Alesc Inclusiva – Santa Catarina

Trabalho de sociabilidade, respeito e cidadania da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que tem como objetivo inclusão social, igualdade e ampliação de oportunidades de trabalho para estudantes com deficiência através de estágio nos diversos setores do Parlamento.

Parlamento Universitário – Paraná

Programa educativo coordenado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que consiste na simulação das atividades parlamentares por estudantes em nível de graduação.

Vitrine

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo é exemplo para outras casas que buscam projetos de modernização e inovação. Em 2019, representantes da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vieram em busca de soluções em gestão de processos administrativos e os benefícios dessa modernização, como o Projeto Revisa Ales, que dinamizou e aperfeiçoou a legislação capixaba.

Além disso, a Procuradoria Especial da Mulher, que funciona no térreo chamou a atenção da Secretaria Nacional de Política para Mulheres, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que pretende conhecer os detalhes do trabalho para levar a iniciativa como política pública a outros estados brasileiros.

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