O deputado Sergio Majeski (PSB) voltou a cobrar do governo do Estado uma sinalização se será ou não concedido abono salarial aos servidores públicos estaduais. A sugestão foi apresentada caso não seja possível estender o bônus salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos professores a todos os trabalhadores da educação. A sugestão de abono para todo o funcionalismo foi apresentada na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13).

A proposta foi feita depois de o vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), que presidia a sessão no momento, explicar como se dá a tramitação no Tribunal de Conta do Estado (TCE-ES), que é o órgão responsável por dar parecer sobre o pagamento do bônus do Fundeb para todos os trabalhadores da educação.

“Existe uma norma, a Lei Orgânica do TCE-ES, que para uma consulta tem toda uma burocracia de tramitação e naturalmente tem que ir para o Pleno, que pode, diante da urgência, encaminhar de forma positiva para a Casa”, explicou Santos.

Abono para todos

Majeski ponderou que se o bônus do Fundeb não sair para todos os trabalhadores, então, seria o caso de aproveitar para aprovar o abono em 2021 e apenas em 2022 sancioná-lo, tendo em vista que a Lei Complementar 173, de 20 de maio de 2020, proíbe reajustes salariais este ano.

Fotos da sessão ordinária

A proposta vem por conta de uma indicação feita pelo deputado, sugerindo abono para todos os funcionários públicos. “Se esse dinheiro não pode sair do Fundeb, então o governo pode propor um abono, como nós tínhamos sugerido através de uma indicação há mais de três semanas, que o governo desse um abono de final de ano para todo o funcionalismo público. O governo pode propor um abono com dinheiro vindo do caixa do Estado, do Tesouro”, propôs.

Desaparecimento

O deputado Luiz Durão (PDT), presidente da Comissão de Defesa da Segurança e de Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa, leu uma denúncia em Plenário sobre o desaparecimento, no município de Linhares, de Daniela de Jesus Assis. A mulher, que é casada e tem dois filhos, foi identificada em videomonitoramento quando entrava em um veículo no dia 4 de dezembro de 2021.

Há a possibilidade de a desaparecida ter sido sequestrada pelo crime organizado, segundo Luiz Durão. “É muito grave, nós não sabemos se essa mãe ainda está viva. Mas cabe ao secretário de Segurança reunir as forças de segurança para dar uma resposta. Precisamos de todo apoio’, concluiu o deputado.