Conheça as sessões solenes e especiais

Solenes são realizadas para posse, instalação dos trabalhos e comemorações, enquanto especiais são mais utilizadas para debates 

Por Titina Cardoso, com edição de Nicolle Expósito

Homens enfileirados com trajes de gala
Solenidades na Assembleia podem ter momentos para rituais e apresentações / Foto: Lucas S. Costa

No dia a dia no Parlamento estadual acontecem vários tipos de reuniões no Plenário Dirceu Cardoso. Além das sessões ordinárias e extraordinárias – quando os 30 deputados se reúnem para o debate de proposições –, também são realizadas, entre outros encontros, as sessões solenes e especiais. Nesta matéria da série Por dentro da Ales, você vai saber um pouco mais sobre elas.

As sessões solenes, de acordo com o Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa (Ales), são realizadas para grandes comemorações, posse, homenagens e instalação dos trabalhos legislativos.

O compromisso de posse do governador e do vice-governador do Estado e dos próprios deputados estaduais acontece em sessões solenes. A posse do chefe do Executivo é realizada no dia 1º de janeiro subsequente à eleição. Já a dos deputados acontece um mês depois, em 1º de fevereiro.

Anualmente, no dia 2 de fevereiro, ou no primeiro dia útil após essa data, uma sessão solene é realizada para instalação dos trabalhos legislativos. Neste dia, a sessão legislativa – que corresponde ao ano de trabalhos – é iniciada. São quatro sessões legislativas em uma legislatura, que corresponde ao período de quatro anos para o qual os parlamentares foram eleitos.

Homenagens

Além das sessões de posse do governador e dos deputados, que são bastante concorridas, outra solene que, normalmente, deixa o Plenário Dirceu Cardoso repleto de convidados é a de entrega dos títulos de cidadania espírito-santense e da Comenda Domingos Martins, a mais alta honraria concedida pela Casa.

Especiais

As sessões especiais, de acordo com o RI, são realizadas para a apreciação de relatórios de comissões especiais e de inquérito (CPIs), para ouvir autoridades e para outras finalidades não definidas no regimento. O comparecimento anual do governador à Ales para prestação de contas também é realizado no formato de sessão especial.

Esse tipo de sessão também é utilizado para a realização de debates de temas relevantes para a sociedade. Na atual legislatura (2019-2022), foram realizadas especiais para a discussão de temas como segurança no trânsito, políticas públicas para a população em situação de rua, demandas da população surda, entre outros.

Cada deputado pode realizar duas sessões solenes e duas especiais por ano, de acordo com o Regimento Interno. 

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