Nésio apresenta modelo de contratualização na Saúde

Titular da pasta estadual defendeu mudança como maneira de enfrentar o subfinanciamento dos hospitais filantrópicos capixabas

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad

Nésio Fernandes
Nésio: repasse de recursos não vai mais considerar os valores da tabela do SUS / Foto: Lucas S. Costa

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou e defendeu o novo modelo de contratualização da pasta com os hospitais filantrópicos capixabas em reunião na comissão temática da Casa. Com a mudança, o repasse de recursos a essas instituições para a prestação de serviço passa a ser mais focado em aspectos qualitativos. 

O titular da secretaria explicou que desde 2019 estava em pauta a elaboração de diretrizes diferentes para uma nova contratualização. A medida era necessária diante das conhecidas reclamações de subfinanciamento apresentadas pelas instituições filantrópicas, acarretando um cenário de desequilíbrio econômico.  

As discussões foram feitas com a participação da Federação das Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos do ES (Fehofes). Segundo disse o secretário, no modelo anterior, quanto mais procedimentos o hospital realizasse no atendimento ao paciente, mais incrementaria o faturamento, “não necessariamente agregando valor ao cuidado daquele paciente”.  

“Decidimos então partir para o princípio de simplificação de formalidades, territorialização, garantia do acesso e desjudicialização, responsabilização pelo cuidado e isonomia na relação entre o Estado e entidade filantrópica”, destacou o convidado.

Álbum de fotos da reunião

Com a novidade, sai esse componente quantitativo e passa a ser considerado o pagamento por desempenho e responsabilidades. “Conseguimos construir um pacto para mudar a infraestrutura dos serviços de saúde hospitalares do estado e a forma como eles se responsabilizam”, avaliou Nésio. Conforme afirmou, o modelo de pagamento baseado por produção na Tabela SUS é ultrapassado. 

A Política Estadual de Contratualização é baseada na eficácia e eficiência do contrato, com impacto social, sanitário e epidemiológico, bem como critérios como desempenho e resultado e foco no cuidado do paciente. “A experiência do usuário é um indicador de alta sensibilidade para saber se o serviço tem qualidade”, salientou.

“Precificamos de acordo com o tipo de hospital o valor da diária. Aqui nós fizemos a aposentadoria da Tabela SUS”, revelou. “A nova política estadual de contratualização com a rede complementar visa ampliar a governabilidade para a gestão de leitos, bem como a autonomia da gestão de recursos e serviços prestados nos SUS capixabas”. 

O novo modelo, que está em fase de implantação, precisa de tempo para se materializar, considerou Nésio Fernandes. “Com esse modelo nós saímos de 45 mil consultas por mês ofertadas pela rede filantrópica para um teto de 158 mil consultas por mês”, projetou. 

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (Patri), que reconheceu as melhorias apresentadas pela política de contratualização e falou em “legado que vai ficar”. Também esteviveram presentes o subsecretário de Contratualização da Sesa, Ricardo Costa, e a gerente da área, Maria Gorette Casagrande.

Endometriose

A Comissão de Saúde realizou duas reuniões nesta terça-feira. Na ordinária, Doutor Hércules falou sobre a endometriose. O parlamentar levantou a falta de sensibilidade e de apoio do poder público para ofertar tratamento, além do despreparo dos profissionais de saúde para o diagnóstico. A doença é caracterizada quando o endométrio, tecido que reveste o útero, desloca-se em direção aos ovários e à cavidade abdominal.

Entre os sintomas estão cólica no período menstrual, dor nas relações sexuais, dores ou sangramentos intestinais e urinários na menstruação e dificuldade de engravidar (50% das mulheres com esse problema sofrem de infertilidade). “Imagine todo mês o sofrimento dessas mulheres”, disse o parlamentar.

O diagnóstico é feito por meio da consulta com ginecologista e exames de imagem. A endometriose pode ser corrigida por meio de cirurgia, que “vai cauterizar ou retirar essa célula”, completou o deputado. A enfermidade atinge uma a cada 10 mulheres no Brasil.

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