O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, pode entrar na lista de feriados estaduais caso o Projeto de Lei (PL) 520/2022, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), seja aprovado pela Casa e vire lei.
Segundo a autora da proposição, a criação do feriado estadual segue o exemplo de muitos municípios e outros cinco estados brasileiros que contam com essa data no calendário oficial. Iriny afirma que a iniciativa poderá incentivar o poder público a trabalhar mais pelos interesses da população negra.
“O povo africano, durante o período do Brasil Colonial, deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros em nossa história”, justifica a autora.
A deputada ainda argumenta que “(...) o estabelecimento desta data como feriado estadual é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.
Consciência Negra
A data foi escolhida como forma de lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, o maior do Brasil naquela época e símbolo da resistência escravagista no país. Ele lutou pela liberdade do povo preto e pela cultura e religião africana.
Desde 2010 o Espírito Santo conta com a lei que instituiu 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2011, a Lei Federal 12.519 criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado na mesma data. Dois anos depois, as escolas tiveram o ensino de história e cultura afro-brasileira inseridos no currículo escolar.
Tramitação
A matéria foi lida no dia 20 de dezembro de 2022 e encaminhada para as comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças. Com o fim da 19ª legislatura, a proposição é automaticamente arquivada. No entanto, como foi reeleita, a deputada Iriny Lopes pode apresentar requerimento pedindo o desarquivamento da proposta que, nesse caso, segue a tramitação da fase onde estava.
