Para diminuir os casos de violência contra a mulher no Estado, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) um projeto para instituir como política pública a reeducação do autor de violência doméstica e familiar.

O Projeto de Lei (PL) 188/2023 cria o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar - Viva Mulher, com o objetivo de reduzir e prevenir a reincidência do agente de violência, na esfera doméstica e familiar, no crime. O texto será analisado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Segurança e de Finanças.

Cultura machista

O programa Viva Mulher deve ser pautado em ações como: grupos reflexivos de responsabilização e educação do agressor, coordenados por equipes multidisciplinares; fornecimento de informações permanentes sobre o acompanhamento dos agressores ao juízo competente, por meio de relatórios e documentos técnicos pertinentes; e encaminhamento dos agressores para atendimento psicológico e serviços de saúde mental, quando necessário. 

Na justificativa da matéria, a deputada explica que o programa busca dar uniformidade à atuação do poder público na promoção de atividades educativas e pedagógicas destinadas à conscientização dos agressores e ao combate a comportamentos baseados na cultura do machismo . 

“As raízes dessa violência se encontram nos estereótipos construídos culturalmente ao longo dos séculos sobre as diferenças entre homens e mulheres e os supostos papéis que os mesmos devem desempenhar na sociedade. É necessário, portanto, que essa cultura seja transformada no âmbito educacional, complementado as mudanças legislativas, que, por si só, são insuficientes”, conclui a deputada Janete.