Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (18), realizada no Plenário Dirceu Cardoso, três temas principais foram abordados pelos deputados nas fases das comunicações e no grande expediente. A implantação no estado de complexos industriais com tecnologias de menor impacto ambiental, extermínio da juventude e um possível acordo entre a Eco 101 e órgãos federais para a gestão da BR-101.

O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) subiu à tribuna para comentar que a Vale está realizando parceria com a startup sueca H2 Green Steel para a implantação de complexos industriais para a fabricação de produtos siderúrgicos de baixo carbono. Tais materiais, como o hidrogênio verde e briquete de minério de ferro (HBI, na sigla em inglês para hot briquetted iron - material energético sólido com base em fonte vegetal), provocam menor impacto ambiental.  

Mazinho conclamou os deputados e deputadas de Serra e de Vitória para ficarem atentos, pois, segundo ele, vários municípios no Espírito Santo estariam disputando a instalação dessas indústrias. 

"Aqui fica o meu apelo. Nós devemos fazer justiça à cidade de Vitória e à cidade de Serra que mais de 40 anos sofreram com o pó preto jogado na cara do cidadão de Vitória, do cidadão de Serra. A indústria gerou emprego, gerou renda para a cidade, mas também gerou esse ônus, esse passivo ambiental, que de um tempo para cá, com atuação da Assembleia Legislativa, [a Vale] fez um termo de acordo de conduta ambiental e vem investindo na melhoria da poluição do pó preto e dos gases. Mas, é mais do que justo que nesse momento de indústria limpa, essa planta, seja em Vitória e
Serra", defendeu Mazinho.  

Mazinho recebeu solidariedade em aparte feito pelo deputado Alexandre Xambinho (PSC), reclamando a instalação do complexo industrial em Vitória e Serra para compensar os prejuízos que a Vale tem causado. Ele considerou que a Vale está zombando da cara dos moradores desses municípios. 

Para Xambinho, a Vale tem que ter mais responsabilidade social e ambiental e compensar os prejuízos provocados aos moradores. O deputado informou que o investimento previsto é de U$ 1,7 bilhão de dólares, o equivalente a mais de R$ 8,2 bilhões. 

Fotos da sessão ordinária

Já o deputado Tyago Hoffmann (PSB) comentou que quando secretário de Desenvolvimento discutiu esse projeto com a mineradora. Ele afirmou que em nenhum momento foi aventado que esse investimento seria realizado fora de Vitória ou da Serra. 

"Eu sempre mantenho um excepcional diálogo com a Vale, a Vale é uma empresa muito responsável e importante para economia do estado do Espírito Santo. Vossa excelência [deputado Mazinho dos Anjos] tem razão quando fala que em Vitória temos já o impacto das usinas da Vale, e precisamos receber esses investimento naquilo que é o futuro da mineração, a gente vai agregar mais valor à pelotização fazendo HBI", concordou Hoffmann.  

Para o deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT), que também pediu aparte, o passivo que a Vale deve para Vitória e Serra é grande, pois a população sofre e continua sofrendo com o pó de minério. “Está na hora da Vale compensar esse passivo”, disse. 

Mazinho finalizou sua intervenção lembrando que, quando vereador, foi relator do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória e garantiu que há um espaço no parque industrial de Vitória para futuros investimentos. Afirmou que está elaborando um documento que deve ser assinado pelos deputados e encaminhado à Vale para comunicar que os parlamentares estão debatendo o tema. 

Extermínio da juventude

O deputado Tyago Hoffmann lembrou que nesta segunda-feira haverá sessão solene pela 12ª Semana de Combate ao Extermínio da Juventude. Para ele, parte da sociedade está perdendo os jovens para a criminalidade. Na avaliação do parlamentar, a causa é a ausência de oportunidade e ausência do Estado. Hoffmann destacou a ação do atual governo com o programa Estado Presente, coordenado pessoalmente pelo governador Renato Casagrande (PSB). 

O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) fez uma intervenção e exibiu alguns trabalhos artesanais realizados por detentas que participam da escola de artesanato do Centro Prisional Feminino de Colatina. 

"Elas estudam e quando passamos no corredor em frente das salas de aula, nem parece presídio. Elas aprendem e socializam os trabalhos. Essa é a função verdadeira do presídio, educar e socializar os presos. Eu quero parabenizar a direção do Presídio Feminino de Colatina. A gente quer que o criminoso pague o que fez, mas volte como cidadão para a sociedade", concluiu o deputado. 

Acordo com a Eco 101

Já o deputado Gandini (Cidadania) cobrou informações sobre o acordo que vem sendo gestado entre os órgãos federais e a concessionária Eco 101, responsável pela duplicação e manutenção da rodovia que atravessa o estado de norte a sul. Ele diz que é preciso saber se o acordo é bom para o Espírito Santo. Conforme o deputado, o objeto da licitação original do contrato estaria sendo mudado. “Nunca soube que podia mudar objeto de licitação", pontuou. 

O parlamentar ainda comentou as falhas na execução do contrato da Eco 101 e a suposta realização de acordo envolvendo a empresa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). Gandini protestou devido à falta de publicidade sobre tal acordo na esfera do governo federal.

"Depois de ficar dez anos, [a Eco 101] falou em abandonar e as obras foram paralisadas. Agora somos surpreendidos de que estão fazendo um acordo (...), só que ninguém sabe que acordo é esse. Que acordo é esse, fechado, dentro de gabinete? Nós precisamos conhecer o acordo. Não sabemos o que vai ser feito e em quanto tempo. Que esse acordo se torne público", protestou Gandini. 

Vale lembrar que a Eco 101 solicitou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a finalização amigável do contrato de concessão, previsto para terminar em 2038. O pedido de desistência foi feito no dia 15 de julho de 2022. No início de dezembro do ano passado, a ANTT divulgou que havia aceitado a rescisão contratual. 

As alegações da concessionária para a desistência foram os prazos de entrega das obras, a pandemia, queda na arrecadação, mudança contratual pelo Tribunal de Conta da União (TCU) – que determinou estudos pela Eco 101 para baixar o valor do pedágio - a demora de licenciamento ambiental, crise econômica, entre outros fatores. 

O deputado Gandini finalizou lembrando que desde o seu primeiro mandato na Casa, foi criada uma comissão especial que fiscaliza os contratos da concessionária no estado e que foram realizadas diversas reuniões para entender a gestão da empresa.