CPIs
CPIs em Andamento
Atribuições Apurar as denúncias de irregularidades nos contratos de remoção (guincho) e de guarda/depósito de veículos, firmados pelo Estado do Espírito Santo, por meio do Detran/ES, bem como pelos municípios em que o trânsito esteja municipalizado; avaliar os procedimentos relativos à contratação e operação de radares de fiscalização de velocidade em vias públicas; apurar os procedimentos de licenciamento ambiental; e investigar a existência de ardil criminoso e deficiência na prestação de serviços (Telefonia e Energia Elétrica); poluição do meio ambiente; além de contratos de tercerização de lixo e sonegação fiscal e em detrimento do Estado do Espírito Santo
Legislação Resolução nº 5.918/2019, em 27/02/2019 - Requerimento nº 97/2019
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente Marcos Garcia
Membros Efetivos Adilson Espíndula - Relator
Membros Suplentes Alexandre Xambinho
Dr Rafael Favatto
Bruno Lamas
Carlos Von
Procuradores Dra. Liziane Maria Barros de Miranda
Dr. Matusalém Dias de Moura
Local das Reuniões Plenário Dirceu Cardoso
Horário das Reuniões Quarta-feira, às 12h
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Apurar e investigar denúncias a respeito da legalidade dos TCA 035/2018 – VALE S.A e TCA 036/2018 – ArcelorMittal e da Licença de Operação 123/2018 – VALE S.A, e se atendem ao interesse público e aos princípios de proteção ao meio ambiente, bem como investigar a forma como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) libera projetos a serem executados e também investigar irregularidades na emissão dos chamados Documentos de Origem Florestal (DOF) e a possível inexistência de regular fiscalização do órgão responsável por isso, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).
Legislação Resolução nº 5.917 de 27/02/19 aditada pela Resolução nº 5.954 de 21/03/19. Req. nº 96/2019, aditado pelo Req. nº 147/2019
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente Sergio Majeski
Membros Efetivos Dep. Alexandre Xambinho - Relator
Dep. Adilson Espíndula
Dep. Marcos Garcia
Membros Suplentes Dep. Hudson Leal
Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Carlos Von
Dep. Dary Pagung
Procuradores Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas
Vinicius Oliveira Gomes Lima
José Arimathéa Campos Gomes
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Segunda-feira, às 10h
Contato Comissões Temporárias e Órgãos Especiais (CECTOE)
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Apurar a situação das Obras Públicas e Privadas, acompanhar as Políticas de Desenvolvimento da Infraestrutura e Logística do Estado do Espiríto Santo, bem como o tráfego de veículos com documentações irregulares/adulteradas em vias públicas.
Legislação Resolução 5.916 aditada pela Resolução nº 5.920 do dia 27/02/19
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente Dr. Rafael Favatto
Membros Efetivos Alexandre Xambinho - Relator
Membros Suplentes Hudson Leal
Vandinho Leite
Bruno Lamas
Procuradores Dra. Edna Rangel
Dr. Alécio Jocimar
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Segunda-feira, às 9h (Quinzenalmente)
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Para apuração das denúncias de Crimes Cibernéticos.
Legislação Resolução nº 5.923, de 13/03/2019
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente Capitão Assumção
Membros Efetivos Delegado Danilo Bahiense - relator
Coronel Alexandre Quintino
Bruno Lamas
Membros Suplentes Dary Pagung
Janete de Sá
Carlos Von
Procuradores Dra. Diovana B. Lori- Ato Hermesmeyer
Dr. Werlen Silva de Oliveira
Local das Reuniões Plenário Judith Leão Castelo
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 9h (Quinzenalmente)
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Apurar as recorrentes denúncias de maus-tratos contra os animais no Espírito Santo, inclusive com relatos recentes de cães mantidos amarrados, abandonados sem comida e sem proteção no bairro Jardim Camburi e casos de gatos envenenados no bairro São Pedro, em Vitória, fatos amplamente divulgados na imprensa local, ante o grande interesse da população que busca pelo término desses atos de crueldade contra animais indefesos.
Legislação Resolução nº 5.909/19, de 05/02/2019.
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente Vandinho Leite
Membros Efetivos xxxx - Relator
Doutor Rafael Favatto
Membros Suplentes Fabrício Gandini
Carlos Von
Procuradores Dr. Eduardo Rocha Lemos
Dr. Custódio Junqueira Pedroso
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Quarta-Feira, às 14 horas (Quinzenalmente)
Contato Comissões Temporárias e Órgãos Especiais (CECTOE)
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
CPIs Finalizadas
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar denúncias relacionadas à situação da infanto-adolescência, notadamente no que diz respeito à exploração e abuso sexual, rapto, trabalho infantil e sistema oficial de acautelamento de adolescentes autores de atos infracionais.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Brice Bragato – Relatora
Fátima Couzi
Membros Suplentes Carlos Casteglione
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3644
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar as possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados à educação durante o governo José Ignácio Ferreira.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Helder Salomão – Relator
Fátima Couzi
Luiz Carlos Moreira
Membros Suplentes Rudinho de Souza
Carlos Casteglione
Sérgio Borges
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3644
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar as denúncias de invasão de terrenos, fraudes, crimes contra administração pública, crime de estelionato, venda de terreno sem registro em cartório, existência de irregularidades na comercialização de terrenos, imóveis e áreas públicas nos Municípios Capixabas.
Legislação Resolução nº 4.588/16, de 06/12/2016
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Bruno Lamas - Relator
Marcelo Santos
Hudson Leal
Membros Suplentes Da Vitória
Freitas
Procuradores Gustavo Merçon
Vinícius Oliveira Lima Gomes
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Quarta-feira, às 13 horas
Contato DECURSO DE PRAZO

ARQUIVO EM 26/02/19
Arquivo Geral - 33823500
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades no processo de regularização e quitação dos imóveis construídos com finalidade social e aqueles repassados a terceiros em razão de falência, incorporação, fusão ou aquisição de instituição financeira no Estado do Espírito Santo, desde o início da década de 1970.
Legislação Resolução Nº 2.626, de 09/12/08
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente
Membros Efetivos Doutor Rafael Favatto - Relator
Membros Suplentes Freitas
Procuradores Dr. Mesquita
Dr. Arimathea
Local das Reuniões
Horário das Reuniões Toda terça- feira as 14hs
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar denúncias relacionadas à “Máfia dos Guinchos” e “Pátio/Estacionamento/Depósito” de veículos apreendidos e possível conluio entre autoridades, prestadores de serviços e lesão ao cidadão, além de investigar participação de servidor público e empresas terceirizadas com intuito de lesar o contribuinte, e, ainda, apurar denúncias de irregularidades nas permissões concedidas pelas administrações municipais para a execução de serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro no Estado do Espírito Santo.”
Legislação Resolução nº 3.941/15, de 26/03/15 aditada pela Res. nº 4.348/16, de 11/05/16
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Janete de Sá - Relatora
Raquel Lessa
Membros Suplentes Luzia Toledo
Procuradores Eduardo Rocha Lemos
Vinicius Oliveira Lima Gomes
Local das Reuniões Plenário Judith Leão Castello
Horário das Reuniões Segunda-feira, às 11 horas
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Telefone 3382-3878
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar o vertiginoso aumento de casos de pedofilia no Estado do Espírito Santo; suas causas; a atuação e/ou omissão de autoridades públicas; e soluções administrativas e legislativas para este grave distúrbio social no âmbito do Estado.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Dr. Rafael Favatto - Relator
Aparecida Denadai
Giulianno dos Anjos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar denúncias de possíveis irregularidades relacionadas à concessão e à execução das obras do Consórcio da Rodovia do Sol/Ponte Deputado Castelo de Mendonça (Terceira Ponte), pela firma RODOSOL S/A.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Cesar Colnago - Relator
Robson Vaillant
Euclério Sampaio
Membros Suplentes Helder Salomão
José Esmeraldo
Claudio Thiago
Marcelo Santos
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições apurar suposta irregularidade no pagamento e sonegação de tributos e valores gerados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Estado do Espírito Santo, bem como, possível omissão e ou abuso de autoridade de Agentes Políticos e Públicos na defesa dos interesses fiscais, financeiros e administrativos do Estado do Espírito Santo e seus Municípios, especialmente no cumprimento do dever constitucional de suas funções de fiscalização, apuração, cobrança e execução judicial de dívidas tributárias, junto as empresas petrolíferas e suas empresas contratadas e sua relação com possíveis doações financeiras efetuadas a organizações do Terceiro Setor, especialmente ONG’S e OSCIP’S, apurando a origem e destinação dos respectivos recursos; e, pagamento de benefícios salariais a servidores públicos sem a devida cobertura legal, conforme consta no Requerimento nº 101/2015, e também, apurar denúncias quanto ao funcionamento de indústrias poluidoras sem licenciamento ambiental, com licenciamento vencido ou com eventuais condicionantes não cumpridos; sobre o alto nível de emissão de poluentes pelos veículos de transporte público em desacordo com a legislação vigente; quanto a inobservância de teto remuneratório constitucional nos poderes do Estado; quanto o pagamento de auxílio moradia sem lei específica; quanto o vazamento ilegal de interceptações telefônicas por agentes públicos e quanto à cobrança de emolumentos em valores abusivos pelos cartórios extrajudiciais e a negativa de recebimento de valores por meios que facilitem o atendimento aos usuários (cartões de crédito e débito) no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Legislação Resolução de criação nº 3.937/15, de 19/03/15 aditada pela Res. nº 4.349/16, de 11/05/16.
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Marcelo Santos - Relator
Jamir Malini
Padre Honório
Membros Suplentes Sergio Majeski
Luzia Toledo
Procuradores Eduardo Rocha Lemos
Liziane Maria Barros de Miranda
Local das Reuniões Plenário Dirceu Cardoso
Horário das Reuniões Terça-feira, às 11 horas
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de Telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Paulo Roberto – Relator
Genivaldo Lievore
Glauber Coelho
Membros Suplentes Gildevan Fernandes
Marcelo Santos
Lúcia Dornellas
Aparecida Denadai
José Esmeraldo
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades com danos à vida humana e ao meio ambiente em face do uso de produtos agrotóxicos comercializados por empresas privadas instaladas no Estado do Espírito Santo.
Legislação
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente Wanildo Sarnáglia
Membros Efetivos Atayde Armani – Relator
Dary Pagung
Vandinho Leite
Membros Suplentes Robson Vaillant
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar as denúncias de irregularidades concernentes à extinção do FUNDAP, suas consequências sociais e os reflexos sobre a economia capixaba, tudo com base em fatos amplamente divulgados pela imprensa local.
Legislação Resolução nº 4.607/17, de 07/03/17
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Gilsinho Lopes - Relator
Pastor Marcos Mansur
Almir Vieira
Rodrigo Coelho
Luzia Toledo
Membros Suplentes Amaro Neto
Nunes
Janete de Sá
Enivaldo dos Anjos
Dary Pagung
Jamir Malini
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3500
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar a existência de escutas irregulares, ilegais e clandestinas além da existência de informações de que existem pessoas operando aparelhos clandestinos que interceptam ligações telefônicas no Estado do Espírito Santo.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Euclério Sampaio – Relator
Robson Vaillant
José Ramos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar as possíveis irregularidades na extinção e liquidação do Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais - IPED.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Atayde Armani – Relator
Claudio Vereza
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Investigar as denúncias de poluição atmosférica, suas causas e efeitos, com ênfase para os danos causados à saúde da população e ao patrimônio público e privado, deste Estado do Espírito Santo, por meio de partículas emanadas de indústrias, veículos e outras fontes, conhecida como “Pó Preto”.
Legislação
Presidente Dr. Rafael Favatto
Vice-presidente Erick Musso
Membros Efetivos Dary Pagung – Relator
Euclério Sampaio
Gilson Lopes
Membros Suplentes Almir Vieira
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades que envolvem o roubo e receptação de cargas no Estado do Espírito Santo, especialmente as operações que legalizam as mercadorias roubadas com notas “frias” e com “empresas Laranjas”, causando prejuízos ao erário.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Marcelo Santos – Relator
Doutor Rafael Favatto
Sargento Valter
Membros Suplentes Da Vitória
Doutor Hércules
Luciano Pereira
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades na contratação de seguro de vida pra os Deputados Estaduais e os pensionistas do extinto I.P.D.E.
Legislação
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente Gilson Amaro
Membros Efetivos Sérgio Borges – Relator
Carlos Castiglione
Gilson Gomes
Membros Suplentes Luiz Carlos Moreira
Brice Bragato
José Ramos
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar denúncias de irregularidades na licitação do Sistema Transcol, na Câmara de Compensação e no direcionamento/beneficiamento das empresas vencedoras, conforme fartamente divulgadas pela Imprensa e em pronunciamentos nesta Assembleia Legislativa.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Euclério Sampaio – Relator
Da Vitória
Membros Suplentes Gildevan Fernandes
Hudson Leal
Gilsinho Lopes
Pr. Marcos Mansur
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar as denúncias relacionadas à ocorrência de trabalho escravo e de trabalho degradante no Estado do Espírito Santo.
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Luzia Toledo - Relatora
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3644
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades nos contratos de concessão e/ou permissão, inclusive na fixação do valor das tarifas, além de investigar as condições da qualidade no atendimento no Transporte Coletivo da Grande Vitória (Transcol).
Legislação Resolução nº 2.077 de 26/05/03
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente Engenheiro José Esmeraldo
Membros Efetivos Luiz Carlos Moreira – Relator
Helder Salomão
Cláudio Thiago
Membros Suplentes Geovani Silva
José Tasso de Andrade
Gilson Gomes
Brice Bragato
Robson Vaillant
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3644
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades nos contratos de concessão e/ou permissão, inclusive na fixação do valor das tarifas, além de investigar as condições da qualidade no atendimento no Transporte Coletivo da Grande Vitória (Transcol).
Legislação Resolução nº 2.077 de 26/05/03
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente José Esmeraldo de Freitas
Membros Efetivos Luiz Carlos Moreira – Relator
Helder Salomão
Cláudio Thiago
Membros Suplentes Geovani Silva
José Tasso de Andrade
Gilson Gomes
Brice Bragato
Robson Vaillant
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3644
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar possíveis irregularidades envolvidas na importação e no comércio de combustível do Estado do Espírito Santo.
Legislação Ato nº 1.213, Pub. em 24/04/03 e Resolução nº 2.185 de 22/06/04.
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Marcos Gazani - Relator
Dep. Geovani Silva (PMDB)
Dep. José Tasso (PRTB)
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3382-3864/3865
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar denúncias relacionadas à “Máfia dos Guinchos” e “Pátio/Estacionamento/Depósito” de veículos apreendidos e possível conluio entre autoridades, prestadores de serviços e lesão ao cidadão, além de investigar participação de servidor público e empresas terceirizadas com intuito de lesar o contribuinte, e, ainda, apurar denúncias de irregularidades nas permissões concedidas pelas administrações municipais para a execução de serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro no Estado do Espírito Santo.”
Legislação Resolução nº 3.943/15, de 08/04/15 aditada pela Resolução nº 3.945/15, de 28/04/15.
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Euclério Sampaio - Relator
Erick Musso
Freitas
Membros Suplentes Da Vitória
Dary Pagung
Padre Honório
Bruno Lamas
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Arquivo Geral
3864
Cronologia
Relatório final
Atribuições Apurar as recorrentes denúncias de maus tratos contra animais, inclusive com relatos recentes de envenenamento de cães no bairro Jardim Camburi em Vitória e de gatos agredidos no município de Vila Velha, fatos estes amplamente veiculados na imprensa local, ante o grande interesse da população que assiste estarrecida à atos de violência contra animais indefesos.
Legislação Resolução nº 4.298/16, de 05/05/16
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Gildevan Fernandes - Relator
Dep. Amaro Neto (SD)
Dep. Marcos Bruno (Rede)
Dep. Pastor Marcos Mansur (PSDB)
Membros Suplentes Dep. Luzia Toledo (PMDB)
Dep. Eliana Dadalto (PTC) Indicada p/ vaga (PL170653)
Dep. Marcos Mansur (PSDB) Indicado p/ vaga (PL170653)
Dep. Raquel Lessa (SD)
Dep. Gilsinho Lopes (PR)
Procuradores Custódio Junqueira Pedroso
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Terça-feira, às 19 horas (quinzenalmente)
Contato Arquivo Geral
3864
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões Ales
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final
Atribuições
Legislação
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato
Cronologia
Relatório final