Comissões Especiais
Atribuições em defesa, inovação e melhoria da Segurança Pública do Município da Serra.
Legislação Resolução n º 5.925/2019, em 13/03/2019. Req nº 114/2019.
Presidente Alexandre Xambinho
Vice-presidente Vandinho Leite
Membros Efetivos xxxxx - relator
Membros Suplentes Cel. Alexandre Quintino
Procuradores Dra. Sandra Maria Cuzzuol Lora
Dr. Walmir Castro Alves
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Quarta- Feira, às 14h (quinzenalmente)
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições para fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão da Rodovia BR 101 no Espírito Santo pela concessionária ECO 101.
Legislação Resolução nº 5.912/2019, em 13/02/2019. Req. nº 91/2019.
Presidente Gandini
Vice-presidente Alexandre Xambinho
Membros Efetivos Marcos Garcia - Relator
Membros Suplentes Carlos Von
Dr. Rafael Favatto
Procuradores Dr. Gustavo Merçon
Dra. Lea Helena Lyrio Peres
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater e propor sugestões sobre a prospecção, exploração e produção de Petróleo e Gás, bem como sobre as mais diversas fontes de energia, classificadas em renováveis e não-renováveis no Estado do Espiríto Santo.
Legislação Resolução nº 5.910/2019, em 12/02/2019. Req. nº 87/2019.
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente Carlos Von
Membros Efetivos Alexandre Xambinho - relator
Membros Suplentes Cel. Alexandre Quintino
Dr Rafael Favatto
Vandinho Leite
Procuradores Dr. Julio Cesar Bassini Chamoun
Dra. Waleska Paranhos Fragoso
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Segunda-feira, às 9h (Quinzenalmente)
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições acompanhamento da execução de serviços públicos prestados pela Concessionária Estadual Rodosol S/A, bem como o cumprimento de suas obrigações contratuais, sobretudo no tocante à observância do princípio da modicidade das tarifas, dentre outros aplicáveis ao contrato de concessão.
Legislação Ato n° 6.781 de 05/02/20, publ. no DPL em 06/02/20
Presidente Carlos Von
Vice-presidente Marcelo Santos
Membros Efetivos Dep. Delegado Danilo Bahiense - Relator
Membros Suplentes Dep. Capitão Assumção
Procuradores
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Quinta-feira, às 9h (Quinzenalmente)
Contato email: comissoestemporarias@gmail.com
telefone: 3382-3878/3748