Frentes Parlamentares
Atribuições incentivar o desenvolvimento de ações no âmbito da coordenação política, da cooperação econômico-financeira e da cooperação multissetorial, entre os órgãos e instituições públicas e privadas do Espírito Santo e da China; auxiliar no tratamento de temas de interesse da Frente, a exemplo de economia e finanças, com a Cooperação Técnica entre instituições públicas e financeiras, visando a cooperação em inovação, responsabilidade fiscal e social, atração de investimentos e desenvolvimento tecnológico, educacional, saúde, segurança pública, esporte e de incentivo ao uso de energias renováveis; atuar em prol do efetivo desenvolvimento e consolidação da Frente, visando o apoio ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, destinado a prover apoio mútuo aos objetivos da Frente; promover a intensificação, a diversificação e o aprofundamento das trocas
comerciais e de investimento entre os integrantes que compõem a Frente; apoiar o desenvolvimento de atividades da Frente visando cooperação multissetorial, nas áreas de saúde, ciência, tecnologia & inovação, energia, agricultura, cultura, espaço exterior, think tanks, propriedade intelectual, turismo, entre outras; propor soluções e promover o aprimoramento legislativo de dispositivos que tenham impacto direto ou influência sobre os objetivos da Frente, a exemplo de projetos de interesse político, econômico, cultural e
social; acompanhar, propor e aprimorar proposições e programas, no âmbito dos Poderes e em qualquer instância, que disciplinem assuntos concernentes às relações de cooperação entre o Espírito Santo e a China; divulgar e trabalhar para aperfeiçoar os acordos de natureza econômica e comercial entre o Espírito Santo e a China; apoiar a promoção de ações e projetos nas áreas de assistência social; cultura; conservação do patrimônio histórico e artístico; esporte; educação; saúde e o voluntariado; segurança alimentar e nutricional; preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; direitos humanos, democracia e outros valores universais; apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento das relações internacionais entre os membros que compõem a Frente, junto aos demais Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas; editar, apoiar, traduzir, elaborar e incentivar a publicação de materiais didáticos, revistas, informativos, jornais, materiais audiovisuais ou qualquer outra forma de publicação sobre assuntos
relativos a seus objetivos; representar interesses dos membros e parceiros da Frente, no Espírito Santo e na China, que tenham relação com os objetivos desta Frente, diante da sociedade, governos, entidades de natureza pública e privada, perante as repartições em geral, bem assim perante fóruns diversos, inclusive junto à mídia falada, escrita e televisiva, por quaisquer meios e tecnologias de comunicação; organizar de interesse bilateral entre os membros que compõem a Frente, para fins de criação e/ou viabilização de potenciais parcerias público-privadas; e realizar trabalhos, pesquisas, estudos, conferências, seminários, consultas públicas, audiências públicas, palestras, debates e outros eventos relacionados à sua temática, bem como tomar providencias no sentido de:
a) promover e fortalecer as questões direcionadas aos objetivos da frente parlamentar proposta, por meio do acompanhamento e fiscalização dos programas e das políticas públicas governamentais;
b) defender ações complementares para o segmento;
c) acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas correlatas aos interesses do segmento
dentre outras ações;
d) garantir ampla participação da comunidade nas discussões e encaminhamentos debatidos;
e) promover a produção e a divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; e
f) fortalecer e utilizar-se do conhecimento científico e tecnológico da comunidade acadêmica de alto nível, bem como apoiar as relações políticas que possam embasar e viabilizar propostas de desenvolvimento entre os membros da Frente.
A Frente Parlamentar tem como intenção instituir Comitê Honorífico Brasil-Espírito Santo-China e designará seu Coordenador, podendo outorgar títulos e homenagens a personalidades, instituições, organizações e empresas, além de cidadãos e autoridades.
A Frente Parlamentar pretende, dentre outras ações, fortalecer e incentivar o diálogo e cooperação política, econômico-financeiro e multissetorial entre os membros da Frente.
A Frente tem como finalidade, ainda, fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativo e Executivo e todos os representantes do setor, para que de forma engajada, propor uma agenda organizada e plural, em estreita consonância e participação direta da sociedade civil, dos demais Poderes, e representações diplomáticas. A criação da referida Frente Parlamentar atuará com a apresentação de temáticas e projetos, com a realização de seminários, audiências públicas, palestras, conferências e outras atividades afins que poderão contar com a contribuição de especialistas da área e representantes de órgãos do governo e da sociedade civil
organizada.
Legislação Ato Nº 1228 de 02/08/21, publ. em 04/08/21
Presidente Bruno Lamas
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Dr. Rafael Favatto - Secretário Executivo
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Luiz Durão
Dep. Freitas Dep. Marcos Garcia
Dep. José Esmeraldo Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Luciano Machado Dep. Theodorico Ferraço
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater ações concretas e elaborar propostas sobre o problema da violência obstétrica no Estado do Espírito Santo. O colegiado vai buscar o auxílio da sociedade civil organizada para, em parceria com o Poder Público e demais instituições, evoluir nas ações de humanização que envolvam o parto e o nascimento dos bebês, com ênfase nas rotinas hospitalares e em ações de conscientização dos pacientes e dos profissionais de saúde.
Legislação Ato Nº 897 de 13/03/19
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Dr. Rafael Favatto - Secretário Executivo
Dep. Coronel Alexandre Quintino Dep. Dr. Emilio Mameri
Dep. Capitão Assumção Dep. Iriny Lopes
Dep. Carlos Von Dep. Janete de Sá
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Marcelo Santos
Dep. Dary Pagung Dep. Raquel Lessa
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir, debater e identificar mecanismos, proposições e ações que possibilitem aos fiscais estaduais agropecuários do IDAF condições de trabalho, segurança, bem como qualificar o setor fiscalizador desse setor, promovendo também a defesa de seus direitos
Legislação Ato Nº 1.756 de 16/08/19, publ. 17/08/19
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Delegado Danilo Bahiense
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Janete de Sá
Dep. Doutor Hércules Dep. Marcos Garcia
Dep. Dr. Emilio Mameri
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Telefone 3382-3878/3748
Atribuições Promover políticas de Inovação, Pesquisa, Ciência e Tecnologia como elemento dinamizador da política de desenvolvimento sustentado no Brasil; contribuir para expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação (SNCPTI); promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes, capazes de difundir a pesquisa, o conhecimento biotecnológico e tecnológico e a inovação buscando estratégias e maneiras de utilizar os recursos naturais brasileiros e sua rica biodiversidade com sustentabilidade, sempre de forma
conjugada com a melhoria das condições socioeconômicas da população capixaba; estimular as atividades de
pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do Estadual, em especial as áreas portadoras de
futuro, tais como: biotecnologia e nanotecnologia; tecnologias da informação e comunicação; insumos para a
saúde; bicombustíveis; energia elétrica; hidrogênio; energias renováveis; petróleo; gás, carvão mineral;
biodiversidade; recursos naturais e mudanças climáticas; programa espacial e programa de defesa nacional;
colaborar para o crescimento e popularização de uma Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação voltada para
o desenvolvimento social, estimular a melhoria do ensino de Ciências no sistema educacional brasileiro e
promover Tecnologias para o desenvolvimento do País; apoiar as instituições interessadas no
desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Legislação Ato Nº2.893 de 26/05/20, publ. em 10/06/20
Presidente Bruno Lamas
Vice-presidente
Membros Efetivos Deputado Cel. Alexandre Quintino - Secretário Executivo
Dep. Dary Pagung Dep. Raquel Lessa
Dep. Doutor Hércules Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Sergio Majeski
Dep. Euclério Sampaio
Dep. Marcos Garcia
Membros Suplentes
Procuradores
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Horário das Reuniões
Contato comissoestemporarias@gmail.com
Contatatos: 3382-3878/3555
Atribuições Estudar, programar, discutir, articular, propor e apoiar medidas de interesse e de incentivo a essas empresas, constituindo-se como um canal permanente de comunicação com o público; garantir sempre a participação popular a ser exercida por representantes de entidades civis, especialmente por aquelas representativas das micro, pequenas e médias empresas; dar ampla divulgação do seu trabalho através dos órgãos de comunicação e, em especial, da TV Assembleia.
Legislação Ato Nº 1.260 de 23/04/19, publ. 25/04/19
Presidente Luciano Machado
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Alexandre Xambinho - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula
Dep. Capitão Assumção Dep. .Freitas
Dep. Dary Pagung Dep. José Esmeraldo
Dep. Dr. Emílio Mameri Dep. Marcelo Santos
Dep. Doutor Hércules Dep. Pr. Marcus Mansur
Dep. Euclério Sampaio Dep. Sergio Majeski
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Renzo Vasconcelos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Considerando a necessidade social e econômica, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de desenvolvimento de novas formas de entrelaçamento na relação serviços e bens públicos para com a iniciativa privada, nasce a iniciativa da Frente Parlamentar das Parcerias Público-Privadas. Ao lado da concessão tradicional de serviços públicos (Lei 8.987/1995), a legislação consagra, atualmente, a concessão especial de serviços públicos, denominada Parceria Público-Privada (PPP), submetida ao regime jurídico diferenciado previsto na Lei 11.079/2004. As PPPs representam uma nova forma de parceria entre o Estado e os particulares na prestação de serviços públicos ou administrativos. A Lei 11.079/2004 prevê, por exemplo, algumas características que não eram encontradas no modelo tradicional de concessão, a saber: a) valor mínimo do contrato (valor tem que ser igual ou superior a dez milhões de
reais); b) prazo de vigência não inferior a cinco, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação; c) remuneração pelo parceiro público ao parceiro privado somente após a disponibilização do serviço; d) remuneração variável pelo parceiro público ao parceiro privado vinculada ao seu desempenho; e) compartilhamento de risco entre o parceiro público e o parceiro privado; f) garantias diferenciadas de adimplemento das obrigações financeiras do parceiro público relativamente ao parceiro privado, com destaque para o fundo garantidor (FGP). Assim, na busca por implementar medidas eficazes no funcionamento da celebrada Lei n. 11.079/2004, a frente parlamentar busca se instaurar como forma de convergência desses esforços por parte do Poder Legislativo Capixaba.
Legislação Ato Nº 2.892 de 06/07/20, publ. em 07/07/20.
Presidente Bruno Lamas
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Renzo Vasconcelos - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Raquel Lessa
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Sergio Majeski
Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Dr. Emilio Mameri
Dep. Euclério Sampaio
Dep. Marcos Garcia
Membros Suplentes
Procuradores
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Horário das Reuniões
Contato Telefones: 3382-3555/3878
Email: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Fiscalizar os Recursos Federais, Estaduais e Municipais, Empregados pelos Poderes Executivo Estadual e Municipais na Execução de despesas para o Combate à Pandemia do Covid-19, durante o período de Estado de Calamidade Pública aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, bem como suas possíveis prorrogações legais.
Legislação Ato Nº 2.873 de 04/05/20, publ. em 06/05/20
Presidente Theodorico Ferraço
Vice-presidente
Membros Efetivos Secretário Executivo: Deputado Sergio Majeski
Dep. Adilson Espíndula Dep. Dary Pagung
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Hudson Leal
Dep. Capitão Assumção Dep. Iriny Lopes
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Janete de Sá
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
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Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias : 3382-3555/3748
email: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir e propor políticas públicas permanentes sobre AIDS, visando a redução efetiva da transmissão e à minimização dos efeitos, inclusive sociais, da doença, além de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Legislação Ato Nº 676 de 25/02/19
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Sergio Majeski - Secretário Executivo
Dep. Hudson Leal Dep. Raquel Lessa
Dep. Janete de Sá Dep. Theodorico Ferraço
Dep. José Esmeraldo Dep. Vandinho Leite
Dep. Marcelo Santos
Dep. Dr. Rafael Favatto
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar as ações voltadas às necessidades das pessoas com deficiência no Estado do Espírito Santo, garantindo a participação da sociedade e das instituições públicas ou privadas pertinentes ao tema.
Legislação Ato nº 296 de 06/02/19
Presidente Sergio Majeski
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Renzo Vasconcellos - Secretário Executivo
Dep. Dary Pagung
Dep. Doutor Hércules
Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Euclério Sampaio
Dep. Hudson Leal
Dep. Iriny Lopes
Dep. Janete de Sá
Dep. Pr. Marcos Mansur
Dep. Raquel Lessa
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar as ações que visem a regulamentação para a exploração do sal-gema, garantindo a participação popular e das instituições públicas ou privadas pertinentes ao tema, agregando a contribuição dos municípios onde se localizam as jazidas, mantendo o constante debate sobre a impactos que a criação de polo sal-petroquímico proporcionaria na região, principalmente se considerada a redução das atividades sucroalcooleira, petrolífera e de silvicultura, fazendo chegar ao cerne da sociedade e aos poderes constituídos a viabilidade desta plataforma de negócios.
Legislação Ato nº 1006 de 08/06/21, publ. no DPL em 10/06/21
Presidente Freitas
Vice-presidente Marcelo Santos
Membros Efetivos Deputado Adilson Espíndula
Deputado Bruno Lamas
Deputado Capitão Assumção
Deputado Dary Pagung
Deputado Delegado Danilo Bahiense
Deputado Doutor Hércules
Deputado Luciano Machado
Deputado Luiz Durão
Deputado Marcos Madureira
Deputada Raquel Lessa
Deputado Sergio Majeski
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Contatos: (27) 3382-3881/3555
Email: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir, debater e identificar mecanismos, proposições e ações que traduzam melhor fiscalização, prevenção e delinear ações com vistas à diminuição da violência
Legislação Ato Nº 1.890 de 14/08/19, publ. 16/08/19
Presidente Delegado Danilo Bahiense
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. delegado Lorenzo Pazolini - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Dr. Emilio Mameri
Dep. Capitão Assumção Dep. Hudson Leal
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Luciano Machado
Dep. Carlos Von Dep. Pastor Marcos Mansur
Dep. Vandinho Leite Dep. Torino Marques
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Telefone 3382-3878/3748
Atribuições Objetivo precípuo de criar mecanismos e ações de fiscalização, possibilitando ao usuário de serviço o equilíbrio na relação contratual, para que assim, não seja alvo de obrigação desproporcional e abusiva, em ferimento aos princípios da boa-fé e do equilíbrio das partes nas relações de consumo
Legislação Ato Nº 1.847 de 05/08/19, publ. em 08/08/19
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Capitão Assumção Dep. Delagado Lorenzo Pazolini
Dep. Torino Marques Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Hudson Leal
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Pastor Marcos Mansur
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias
3382-3748/3881
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Precípuo de criar mecanismos e ações de fiscalização, possibilitando ao usuário do serviço o equilíbrio na relação contratual, para que assim, não seja alvo de obrigação desproporcional e abusiva, em ferimento aos princípios da boa-fé e do equilíbrio das partes nas relações de consumo.
Legislação At Nº 963 de 19/03/19
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Delegado Lorenzo Pazolini
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Coronel Alexandre Quintino
Dep. Carlos Von Dep. Capitão Assumção
Dep. Emilio Mameri Dep. José Esmeraldo
Dep. Torino Marques
Dep. Marcelo Santos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, as ações de implementação, acompanhamento, manutenção e concretização de políticas públicas relacionadas à proteção, preservação e conservação da biodiversidade no Estado do Espírito Santo.
Legislação Ato Nº 1.162 de 12/07/21, publ. em 14/07/21.
Presidente Gandini
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Luciano Machado - Secretário Executivo
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Iriny Lopes
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Marcos Garcia
Dep. Dary Pagung Dep. Marcelo Santos
Dep. Delegado Danilo Bahiense
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Reunir parlamentares, profissionais, pacientes e entidades ligadas à área para discutir sobre a assistência oncológica infanto juvenil no Estado, tendo como foco a prevenção, o diagnóstico e o tratamento, especialmente no que se refere à estrutura física e de recursos humanos do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória.
Legislação Ato Nº 679 de 25/02/19
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Dr. Rafael Favatto - Secretário Executivo
Dep. Hudson Leal Dep. Raquel Lessa
Dep. Janete de Sá Dep. Theodorico Ferraço
Dep. José Esmeraldo Dep. Vandinho Leite
Dep. Marcelo Santos
Dep. Sergio Majeski
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Cabe à Frente Parlamentar em de Enfrentamento da Hanseníase, conforme previsto na Constituição Federal, discutir e aprovar, entre seus integrantes, seu Regimento Interno e seus programas de ação e estratégias de atuação, que se submeterão às normas legais
que regem à Administração Pública e regimentais que disciplinam a atividade legislativa.
Legislação Ato Nº 1.654 de 24/11/21, publ. em 23/12/21
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Iriny Lopes - Secretária Executiva
Dep. Adilson Espíndula Dep. Marcelo Santos
Dep. Capitão Assumção Dep. Marcos Madureira
Dep. Dary Pagung Dep. Sergio Majeski
Dep. Delegado Danilo Bahiense
Dep. Dr. Emilio Mameri
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, a fiscalização do lançamento clandestino de esgoto in natura na Grande Vitória, bem como apurar responsabilidades.
Legislação Ato Nº 484 de 20/02/19, Alterada pelo Ato Nº 2.066 de 25/09/19, publ. 27/09/19 .
Presidente Gandini
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Alexandre Xambinho - Secretário Executivo
Dep. Carlos Von Dep. Luciano Machado
Dep. Coronel Alexandre Quintino Dep. Marcos Garcia
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Hudson Leal Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, o cumprimento das 191 metas para reduzir a emissão de poluentes (pó preto) na Grande Vitória, conforme Termo de Compromisso Ambiental (TAC) celebrado com as empresas Vale e ArcelorMittal, com participação do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Legislação Ato Nº483 de 13/02/19
Presidente Gandini
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Alexandre Xambinho - Secretário Executivo
Dep. Carlos Von Dep. Luciano Machado
Dep. Coronel Alexandre Quintino Dep. Marcos Garcia
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Hudson Leal Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, as ações de implementação, acompanhamento, manutenção e concretização de políticas públicas relacionadas aos programas habitacionais no Estado do Espírito Santo
Legislação Ato Nº 241 de 24/02/21, pub em DPL em 25/02/21
Presidente Gandini
Vice-presidente Dr. Emílio Mameri
Membros Efetivos Deputado Alexandre Xambinho
Deputado Bruno Lamas
Deputado Carlos Von
Deputado Coronel Alexandre Quintino
Deputado Dary Pagung
Deputado Luciano Machado
Deputada Janete de Sá
Deputado Marcos Garcia
Deputado Marcelo Santos
Deputado Renzo Vasconcelos
Membros Suplentes
Procuradores
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Horário das Reuniões
Contato gmail: comissoestemporarias@gmail.com
Telefones: 3382-3878/3748
Atribuições Debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, a promoção de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa.
Legislação Ato Nº 1.702 de 08/07/19, publ. em 10/07/19
Presidente Gandini
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Iriny Lopes - Secretária Executiva
Dep. Adilson Espíndula Dep. Freitas
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Janete de Sá
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Marcos Garcia
Dep. Carlos Von Dep. Raquel Lessa
Dep. Doutor Hércules
Membros Suplentes
Procuradores
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Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias
3382-3748/3881
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Mobilizar o setor, fomentar, fiscalizar, planejar, debater, propor projetos e incentivar as ações de politicas públicas de proteção e recuperação do empreendedor no Estado do Espírito Santo, como linhas de crédito, treinamento empresarial, estudo de mercado e diagnósticos de oportunidades, garantindo a participação popular e das instituições públicas ou privadas pertinentes ao tema
Legislação Ato Nº2.885 de 18/05/20, publ. em 19/05/20
Presidente Alexandre Xambinho
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Adilson Espíndula - Secretário Executivo
Dep. Marcelo Santos
Dep. Capitão Assumção Dep. Pr. Marcos Mansur
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Raquel Lessa
Dep. Gandini Dep. Sergio Majeski
Dep. Janete de Sá Dep. Torino Marques
Dep. Luciano Machado Dep. Dr. Emílio Mameri
Membros Suplentes
Procuradores
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Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias:
33823878/3555
e-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Promover o debate, apresentar os problemas, e contribuir na busca de soluções visando fortalecer toda a categoria em nosso Estado.
Legislação Ato Nº 1.577 de 10/06/19, publ. 12/06/19
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Marcos Garcia - Secretário Executivo
Dep. Dary Pagung Dep. Hudson Leal
Dep. Doutor Hércules Dep. Iriny Lopes
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. José Esmeraldo
Dep. Euclério Sampaio Dep. Sergio Majeski
Dep. Pastor Marcos Mansur
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições discutir, debater e identificar mecanismos, proposições e ações que traduzem melhor forma de valorização remuneratória das referidas forças da Segurança Pública Capixaba.
Legislação Ato Nº 2.198 de 20/04/22, publ. em 26/04/22
Presidente Delegado Danilo Bahiense
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Capitão Assumção - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Sergio Majeski
Dep. Carlos Von Dep. Theodorico Ferraço
Dep. Doutor Hércules Dep. Torino Marques
Dep. Dr. Hudson Leal Dep. Vandinho Leite
Dep. Luiz Durão (adesão lida no expediente da sessão do dia 27/04/22)
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato comissoestemporarias@gmail.com
Telefone: 3382-3748/3555
Atribuições Objetivo de difundir e potencializar as ações do setor de Reciclagem. Realizar estudo e análise de concessão de incentivos fiscais para todo o setor, com alíquotas especiais para os produtos feitos com material reciclado; propor e acompanhar projetos e discussões de temas relacionados ao segmento de reciclagem e que promovam o desenvolvimento da atividade; campanhas de conscientização da população sobre a separação e a destinação dos resíduos sólidos; descentralização das indústrias da reciclagem para todas as microrregiões do Estado, com fomento oriundo da criação de uma linha de crédito especial para a reciclagem no Banco do Banestes e BANDES; fiscalização dos acordos setoriais, existentes de logística reversa e mediação entre as cadeias que ainda não aderiram ao processo e o poder público par o estabelecimento do compromisso; fechamento dos lixões, com apoio técnico e financeiro às prefeituras; instituição da coleta seletiva nos municípios capixabas e cursos de capacitação de catadores para que integrem o processo de gestão das cooperativas e associações de reciclagem.
Legislação Ato Nº 2.591 de 05/01/20, publ. 06/02/20
Presidente Dary Pagung
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Gandini - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Luciano Machado
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Marcos Garcia
Dep. Emilio Mameri Dep. Sergio Majeski
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Theodorico Ferraço
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias: 3382-3555
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas para o ensino do campo e a implementação de políticas com o intuito de garantir a formação de qualidade.
Legislação Ato nº 1.155 de 08/04/19, publ. em 10/04/19
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Adilson Espíndula - Secretário Executivo
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Marcelo Santos
Dep. .Euclério Sampaio Dep. Marcos Garcia
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Sergio Majeski
Dep. Hudson Leal Dep. Vandinho Leite
Dep. José Esmeraldo
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas à administração pública dos Portos no Espírito Santo, sobre aspectos relacionados à sua gestão.
Legislação Ato Nº 875 de 12/03/19
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Sergio Majeski - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Marcos Garcia
Dep. Carlos Von Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Raquel Lessa
Dep. Euclério Sampaio
Dep. Fabrício Gandini
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições de monitorar e desenvolver: política estadual pesqueira, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem; fomento da produção pesqueira; implantação de infraestrutura de apoio à produção, ao beneficiamento e à comercialização do pescado e de fomento à pesca; organização e manutenção do Registro
Geral da Pesca; sanidade pesqueira; normatização das atividades de pesca; fiscalização das atividades de aquicultura e pesca no âmbito de suas atribuições e competências; pesquisa pesqueira e aquícola; e fornecimento a Secretaria de Meio Ambiente dos dados do Registro Geral da Pesca relativos às licenças, permissões e autorizações concedidas para pesca e aquicultura, para fins legais.
Legislação Ato Nº 1592 de 03/11/21, publ. em 04/11/21
Presidente Bruno Lamas
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Dary Pagung - Secretário Executivo
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Luciano Machado
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Luiz Durão
Dep. Dary Pagung Dep. Marcos Garcia
Dep. Doutor Hércules Dep. Raquel Lessa
Dep. Iriny Lopes Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Freitas
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições constituir um canal permanente de comunicação com o Poder Público acerca do Albinismo; fomentar a disseminação de informações, dialogar, conscientizar, estudar, programar, discutir, propor ações e promover políticas públicas para pessoas albinas em nosso Estado; dar ampla divulgação e cobrar do Poder Público medidas de assistência e atenção, especialmente, nas áreas de saúde e educação; combater o preconceito a segregação e o isolamento social, além de lutar pelos direitos, inclusão e inserção no mercado de trabalho.
Legislação Ato Nº 3.634 de 16/11/20, publ. em 17/11/20
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Delegado Danilo Bahiense - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Janete de Sá
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Marcos Garcia
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Marcelo Santos
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Raquel Lessa
Dep. Sergio Majeski Dep. Capitão Assumção
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições discutir e aprovar, entre seus integrantes, seu Regimento Interno e seus programas de ação e estratégias de atuação, que se submeterão às normas legais que regem à Administração Pública e regimentais que disciplinam a atividade legislativa
Legislação Ato Nº 1005 de 08/06/21, publ. no DPL 10/08/21
Presidente Bruno Lamas
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Iriny Lopes - Secretária Executiva
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Luiz Durão
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Marcos Garcia
Dep. José Esmeraldo Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Luciano Machado Dep. Raquel Lessa
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir e buscar meios de aprimorar o atendimento às necessidades das pessoas portadoras do TEA e garantir os seus direitos
Legislação Ato Nº 1.874 de 12/08/19, publ. em 14/08/19
Presidente Torino Marques
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Delegado Danilo Bahiense - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Luciano Machado
Dep. Alexandre Xambinho Dep. .Raquel Lessa
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Vandinho Leite
Dep. Sergio Majeski
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
comissoestemporarias@gmail.com
Telefone 3382-3878/3555
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas ao monitoramento e fiscalização de Políticas Públicas relacionada com o tema; intercambiar com outros Legislativos e a Câmara Federal sobre o assunto; estabelecer discussão e propor programas e ações de Políticas Públicas, de modo a assegurar todos os direitos da pessoa com transtorno mental ou com problemas de uso de álcool e outras drogas.
Legislação Ato Nº 876 de 12/03/19
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Renzo Vasconcelos - Secretário Executivo
Dep. Raquel Lessa
Dep. Adilson Espíndula Dep. Marcos Garcia
Dep. Carlos Von Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Sergio Majeski
Dep. Euclério Sampaio
Dep. Fabrício Gandini
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater/discutir o tema e propor alternativas e ações voltadas para a população de nosso Estado
Legislação Ato Nº 2.725 de 03/03/20, publ. 05/03/20
Presidente Dr. Emílio Mameri
Vice-presidente
Membros Efetivos Cel. Alexandre Quintino - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Dary Pagung
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Carlos Von Dep. Hudson Leal
Dep. Doutor Hércules Dep. Luciano Machado
Dep. Torino Marques Dep. Marcos Garcia
Dep. Vandinho Leite Dep. Capitão ASsumção
Dep. Janete de Sá
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir, debater e identificar mecanismos que tragam soluções a precariedade do Sistema Público Estadual de Saúde, a crise financeira dos hospitais filantrópicos, a falta de leitos de UTIs, as constantes filas de espera para cirurgia, exames e atendimentos médicos e hospitalares
Legislação Ato Nº 1.908 de 19/08/19, publ. em 21/08/19
Presidente Theodorico Ferraço
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Delegado Lorenzo Pazolini - Secretário Executivo
Dep. Carlos Von Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Capitão Assumção Dep. Sergio Majeski
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Renzo Vasconcelos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Telefone 3382-3878/3748
Atribuições Reunir parlamentares, profissionais, ambientalistas, associações e entidades de pesquisa, a fim de que em parceria com os órgãos ambientais do Poder Público, seja possível avançar em ações concretas para que as bacias dos Rios Jucu e Santa Maria sejam protegidas e despoluídas, eis que são responsáveis pelo abastecimento dos moradores da Grande Vitória, ou seja, a maioria da população do Estado.
Legislação Ato Nº 677 de 25/02/19
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. José Esmeraldo - Secretário Executivo
Dep. Hudson Leal Dep. Raquel Lessa
Dep. Janete de Sá Dep. Theodorico Ferraço
Dep. Vandinho Leite Dep. Sergio Majeski
Dep. Marcelo Santos
Dep. Dr. Rafael Favatto
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias e Órgãos Especiais (CECTOE)
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Objetivo de reunir parlamentares, profissionais, pacientes e entidades ligadas à área para discutir sobre a assistência na área da saúde pública no Estado, tendo como foco a divulgação de ações para um melhor tratamento e promoção de políticas públicas de acessibilidade aos pacientes acometidos com doenças raras e outras síndromes
Legislação Ato Nº 2067 de 25/09/19, publ. 27/09/19.
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Adilson Espíndula - Secretário Executivo
Dep. AlexandreXambinho Dep. Freitas
Dep. Vandinho Leite Dep. Iriny Lopes
Dep. Dary Pagung Dep. Marcos Garcia
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Sergio Majeski

Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias - CECTOE
email: comissoestemporarias@gmail.com
Telefone: 3382-3555/2348
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas às políticas públicas de juventude, como em aspectos relacionados à educação, empregabilidade, acesso ao esporte, cultura e direito à cidadania.
Legislação Ato Nº 295 de 06/02/18
Presidente Sergio Majeski
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Iriny Lopes - Secretária Executiva
Dep. Dary Pagung
Dep. Doutor Hércules
Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Euclério Sampaio
Dep. Hudson Leal
Dep. Janete de Sá
Dep. Pr. Marcos Mansur
Dep. Raquel Lessa
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições estabelecer um canal de diálogo constante com os moradores e produtores rurais, a fim de solucionar as mazelas vividas no campo por meio de debates, levantamentos de dados e informações capazes de direcionar as ações do Estado para o efetivo enfrentamento.
Legislação Ato Nº 052 de 03/02/21, publ. em 04/02/21
Presidente Capitão Assumção
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Torino Marques - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Marcelo Santos
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Sergio Majeski
Dep. Carlos Von Dep. Vandinho Leite
Dep. Hudson Leal Dep. Delegado Danilo Bahiense
Dep. Luiz Durão
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato comissoestemporarias@gmail.com
Telefone: 3382-3748/3555
Atribuições Difundir e potencializar as ações do setor, haja vista que movimenta grande parte da economia do Estado. Promover ações com vistas a aprimorar a legislação estadual, de modo a fomentar o crescimento do setor de comércio. Apoiar à simplificação da carga tributária, a desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento, a livre iniciativa, o estímulo à qualificação profissional, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do mercado de capitais.
Legislação Ato Nº 1.254 de 22/04/19, publ. em 24/04/19
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Alexandre Xambinho - Secretário Executivo
Dep. Torino Marques Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. .Enivaldo dos Anjos Dep. Coronel Alexandre Quintino
Dep. Carlos Von Dep. Fabrício Gandini
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Iriny Lopes
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias
3382-3878/3748
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Objetivo de dinamizar todas as regiões do estado, principalmente a região Norte, com a integração com o Sul da Bahia e do Leste de Minas Gerais
Legislação Ato Nº 2.657 de 18/02/20, publ. dia 20/02/20.
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Theodorico Ferraço - Secretário Executivo
Dep .Cel Alexandre Quintino Dep. Fabrício Gandini
Dep. Carlos Von Dep. Iriny Lopes
Dep. Dary Pagung Dep. Delegado Lorenzo Pazolini
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Luciano Machado
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Sergio Majeski
Dep. Marcos Garcia
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias: 3382-3555
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Analisar, propor debates e soluções para o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei Federal nº 13.005/2014 e pelo Plano Estadual de Educação (PEE) – Lei Estadual nº 10.382/2015.
Legislação Ato Nº 482 de 13.02.19
Presidente Sergio Majeski
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Iriny Lopes - Secretária Executiva
Dep. Adilson Espíndula Dep. Freitasl
Dep. Carlos Von Dep. Hudson Leal
Dep. Doutor Hércules Dep. Marcelo Santos
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep.Renzo Vasconcelos
Dep. Enivaldo dos Anjos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas ao ensino técnico e profissionalizante
Legislação Ato Nº 1.704 de 09/07/19, publ. 11/07/19
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Marcos Garcia - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Marcelo Santos
Dep. Capitão Assumção Dep. Euclério Sampaio
Dep. Dary Pagung Dep. Sergio Majeski
Dep. Doutor Hércules
Dep. Dr. Emilio Mameri
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato CECTOE - Comissões Temporárias
3382-3748/3555
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir e debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, meios e formas junto ao Judiciário e Governo do Estado para ajudar a solucionar o impasse para o pagamento das indenizações aos militares atingidos.
Legislação Ato Nº 1.930 de 27/08/19, publ. 29/08/19
Presidente Capitão Assumção
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Euclério Sampaio - Secretário Executivo
Dep. Carlos Von Dep. Hudson Leal
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Marcos Mansur
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Sergio Majeski
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Torino Marques
Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Telefone 3382-3878/3748
Atribuições Discutir, debater e identificar mecanismos que tragam soluções, considerando as dificuldades financeiras e de infraestrutura logística que o setor de rochas ornamentais enfrenta há anos, atualmente, agravada pela crise econômica que passa o país.
Legislação Ato Nº 1.909 de 19/08/18, publ. em 21/08/19
Presidente Theodorico Ferraço
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Capitão Assumção Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Sergio Majeski
Dep. Renzo Vasconcelos
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato CECTOE- Comissões Temporárias
comissoestemporarias@gmail.com
(27) 3382-3748/3878
Atribuições Analisar, apreciar, apresentar e discutir questões relevantes às ações de políticas públicas, implementadas pelo Estado do Espírito Santo, em defesa dos direitos da mulher vítima de violência doméstica
Legislação Ato Nº 294 de 06/02/19
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente Raquel Lessa
Membros Efetivos Dep. Iriny Lopes - Secretária Executiva
Dep. Adilson Espíndula Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Carlos Von Dep. Fabrício Gandini
Dep. Coronel Alexandre Quintino Dep. Hudson Leal
Dep. Dary Pagung Dep. José Esmeraldo
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Sergio Majeski
Dep. Doutor Hércules Dep. Vandinho Leite
Dep. Dr. Rafael Favatto
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Analisar, apreciar, apresentar e discutir questões relevantes às ações de políticas públicas, implementadas pelo Estado do Espírito Santo, em defesa dos direitos do artesão e do artesanato capixaba.
Legislação Ato Nº 695 de 26/02/19
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Fabrício Gandini
Dep. Coronel Alexandre Quintino Dep. Marcos Garcia
Dep. Dary Pagung Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Vandinho Leite
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Trabalhar como ponto de convergência para discursões, debates, diálogos, caminhos e perspectiva para que toda a “rede de cuidado”,
nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, seja por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário possam encontrar caminhos e soluções para que as nossas crianças e adolescentes sejam de fato protegidas.
Legislação Ato Nº 1.723 de 16/12/21, publ. em 20/12/21.
Presidente Delegado Danilo Bahiense
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Marcelo Santos
Dep. Doutor Hércules Dep. Sergio Majeski
Dep. Capitão Assumção Dep. Torino Marques
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas para os Direitos Humanos.
Legislação Ato Nº 1.372 de 06/05/19, publ. 09/05/19.
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Sergio Majeski (Secretário - Executivo)
Dep. Adilson Espíndula Dep. Hudson Leal
Dep. .Carlos Von Dep. José Esmeraldo
Dep. Dary Pagung Dep. Marcos Garcia
Dep. Euclério Sampaio Dep. Raquel Lessa
Dep. Freitas
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir, debater e identificar mecanismos, proposições e ações que possibilitam aos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo melhores condições de trabalho, segurança, bem como, defesa de seus direitos
Legislação Ato Nº 1.846 de 05/08/19, publ. em 08/08/19
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Capitão Assumção - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Delegado Danilo Bahiense
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Gandini
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Marcos Garcia
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Torino Marques
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas para a população indígena capixaba
Legislação Ato Nº 1.705 de 09/07/19, publ. em 11/07/19
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Adilson Espíndula - Secretário Executivo
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Enivaldo dos Anjos
Dep. Capitão Assumção Dep. Marcos Garcia
Dep. Doutor Hércules Dep. Marcelo Santos
Dep. Dary Pagung Dep. Sergio Majeski
Dep. Euclério Sampaio
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir, debater e identificar mecanismos, proposições e ações que possibilitam aos Rodoviários do Espírito Santo melhores condições de trabalho, segurança, qualidade de vida, bem como, defesa de seus direitos
Legislação Ato Nº 2.133 de 07/01/19, publ. em 08/10/19
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Capitão Assumção - Secretário Executivo
Dep. Doutor Hércules
Dep. Carlos Von Dep. Dr. Rafael Favatto
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Hudson Leal
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Iriny Lopes
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Marcos Mansur
Dep. Torino Marques
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias - CECTOE
comissoestemporarias@gmail.com
Telefones : 3382-3555/2348
Atribuições Difundir e potencializar as ações do setor, haja vista que movimenta grande parte da economia do Estado. Promover ações com vistas a aprimorar a legislação estadual, de modo a fomentar o crescimento do setor agrícola. Apoiar à infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; comercialização; legislação sanitária, previdenciária, comercial e tributária; cooperativismo e associativismo; educação, capacitação e profissionalização, e ainda, a agroindustrialização
Legislação Ato Nº 298 de 06/02/19
Presidente Dary Pagung
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Marcos Garcia - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Hudson Leal
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Luciano Machado
Dep. Capitão Assunção Dep. Raquel Lessa
Dep. Carlos Von Dep. Renzo Vascocelos
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Sergio Majeski
Dep. Euclério Sampaio
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Estabelecer, no âmbito desse poder, o foro adequado para a discussão da proteção aos ciclistas capixabas.
Legislação Ato Nº 1.769 de 17/07/19, publ. em 22/07/19.
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos
Dep. Vandinho Leite - Secretário Executivo
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Doutor Hércules
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Delegado Danilo Bahiense
Dep. Carlos Von Dep. Hudson Leal
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Marcos Garcia
Dep. Sergio Majeski
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato CECTOE - Comissões Temporárias
Telefone: 3382-3748/3555
comissões temporárias@gmail.com
Atribuições Discutir e debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, a promoção de politicas públicas em Defesa da Educação Física no Espírito Santo
Legislação Ato Nº 1.910 de 20/08/19, publ. 22/08/19
Presidente Gandini
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Luciano Machado - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula
Dep. Dary Pagung Dep. Marcelo Santos
Dep. Emilio Mameri Dep. Pastor Marcos Mansur
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Vandinho Leite
Dep. Euclério Sampaio
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
comissoestemporarias@gmail.com
Telefone 3382-3878/3748
Atribuições Criar um espaço de debates e analise nas questões relacionadas à liberação das taxas exigidas para a lavratura de escrituras, com ou sem anuência, cobradas pela COHAB-ES, e também, debater, discutir, propor projetos e incentivar as ações de politicas públicas de habitação no Estado do Espírito Santo, garantindo a participação popular e das instituições públicas ou privadas pertinentes ao tema
Legislação Ato Nº 2350 de 04/12/19, publ. em 05/12/19
Presidente Alexandre Xambinho
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Freitas
Dep. Cel. Alexandre Quintino Dep. Gandini
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Iriny Lopes
Dep. Delegado Danilo Bahiense
Dep. Euclério Sampaio
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias - CECTOE
comissoestemporarias@gmail.com
Telefone: (27) 3382-3555/3881
Atribuições Estabelecer, no âmbito deste Poder, o foro adequado para a discussão da criação de estatal para gestão de hospitais públicos no Espírito Santo.
Legislação Requerimento 228/19 - Ato nº 1630 de 19 junho, publ. 25/06/19
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Deputado Adilson Espíndula
Deputado Carlos Von
Deputado Capitão Assumção
Deputado Dary Pagung
Deputado Doutor Hércules
Deputado Dr. Rafael Favatto
Deputado Hudson Leal
Deputado Marcos Garcia
Deputado Torino Marques
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias
3382-3748/3881
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Debater, propor projetos e incentivar ações voltadas à região, em temas como educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, saneamento básico, empregabilidade, acesso ao esporte, cultura, direito à cidadania, dentre outros.
Legislação Ato Nº 297 de 07/02/19
Presidente Sergio Majeski
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Dary Pagung
Dep. Doutor Hércules Dep. Iriny Lopes
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Janete de Sá
Dep. Euclério Sampaio Dep. Pr. Marcos Mansur
Dep. Hudson Leal Dep. Raquel Lessa
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Estabelecer, no âmbito deste Poder, o foro adequado para o monitoramento, controle e fiscalização da aplicação de recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural, inclusive os oriundos da celebração do acordo de que trata a Lei nº 10.979, de 13 de fevereiro de 2019, cuja estimativa de arrecadação inicial é de R$1.559.400,00 – relativos a diferença de pagamentos de Participação Especial em 2016.
Legislação Ato Nº 1014 de 26.03.19, publ. em 28.03.19
Presidente
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Vandinho Leite - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Capitão Assumção
Dep. Coronel Alexandre Quintino Dep. Janete de Sá
Dep. Carlos Von Dep. Sergio Majeski
Dep. Doutor Hércules Dep. Torino Marques
Dep. Dr. Rafael Favatto Dep. Dr. Emilio Mameri
Dep. Iriny Lopes Dep. Hudson Leal
Membros Suplentes
Procuradores Dr. Valmir Castro Alves
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato CECTOE - Comissões Temporárias
3382-3878/3555
Atribuições criar uma interface de trabalho e diálogo com a sociedade civil organizada, poder público e órgãos de controle, no sentido de aprimorar a aplicação das normas técnicas de acessibilidade em projetos e obras públicas e privadas, incluindo o planejamento, a execução e a fiscalização das mesmas, com o fim de garantir a acessibilidade arquitetônica e urbanística, conforme a legislação vigente, em especial a Lei Brasileira de Inclusão.
Legislação Ato Nº 986 de 02/06/22, publ. 05/06/22
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Delegado Danilo Bahiense - Secretário Executivo
Dep. Bruno Lamas Dep. Luciano Machado
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Marcos Garcia
Dep. Dary Pagung Dep. Sergio Majeski
Dep. Freitas Dep. Torino Marques
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Promover o debate, apresentar os problemas, e contribuir na busca de soluções visando fortalecer esse seguimento em nosso Estado.
Legislação Ato Nº 1.427 de 29/05/19, publ. em 30/05/19.
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Carlos Von - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Iriny Lopes
Dep..Delegado Danilo Bahiense Dep. Marcos Garcia
Dep. Enivaldo dos Anjos Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Freitas Dep. Torino Marques
Dep. Ferraço Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Analisar, apreciar, apresentar e discutir questões relevantes à atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo que atua na luta dos direitos do povo capixaba.
Legislação Ato Nº 1.180 de 10.04.19, publ. 11.04.19
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Coronel Alexandre Quintino - Secretário Executivo)
Dep. Adilson Espíndula
Dep. Alexandre Xambinho Dep. José Esmeraldo
Dep.Carlos Von Dep. Marcos Garcia
Dep. Doutor Hércules Dep. Renzo Vasconcelos
Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Dep. Sergio Majeski
Dep. Iriny Lopes Dep. Theodorico Ferraço
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Analisar, apreciar, apresentar e discutir questões relevantes à Perícia Técnica, possibilitando fortalecimento à categoria para uma investigação criminal eficiente e aplicada cientificamente, integrando a gestão coletiva da segurança pública e defesa social, contribuindo para a redução do fenômeno da violência.
Legislação Ato Nº 1.228 de 15/04/19, publ. 17/04/19.
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Coronel Alexandre Quintino - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. Doutor Hércules
Dep. Alexandre Xambinho Dep. Marcos Garcia
Dep. Carlos Von Dep. Sergio Majeski
Dep. Dary Pagung Dep. Torino Marques
Dep. Del. Lorenzo Pazolini Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Telefone 3382-3878
Atribuições Promover o debate, discutir e apresentar os problemas, e contribuir na busca de soluções visando o erário e a categoria do Estado
Legislação Ato Nº 1.631 de 19/06/19, publ. em 25/06/19
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Cel. Alexandre Quintino - Secretário Executivo
Dep. Adilson Espíndula Dep. José Esmeraldo
Dep. Delegado Danilo Bahiense Dep. Sergio Majeski
Dep. Doutor Hércules Dep. Theodorico Ferraço
Dep. Dr. Emilio Mameri Dep. Torino Marques
Dep. Iriny Lopes Dep. Vandinho Leite
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Comissões Temporárias
3382-3748/3881
comissoestemporarias@gmail.com
Atribuições Discutir e aprovar, entre seus integrantes, seu Regimento Interno e seus programas de ação e estratégias de atuação, que se submeterão às normas legais que regem à Administração Pública e regimentais que disciplinam a atividade legislativa.
Legislação Ato Nº 678 de 25/02/19
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente
Membros Efetivos Dep. Sergio Majeski - Secretário Executivo
Dep. Hudson Leal Dep. Raquel Lessa
Dep. Janete de Sá Dep. Theodorico Ferraço
Dep. José Esmeraldo Dep. Vandinho Leite
Dep. Marcelo Santos
Dep. Dr. Rafael Favatto
Membros Suplentes
Procuradores
Local das Reuniões
Horário das Reuniões
Contato Coordenação das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais
Tel: 3382-3748/3382-3878/3382-3555
E-mail: comissoestemporarias@gmail.com