Comissões Permanentes
Atribuições Uma das principais tarefas da Comissão é:a de zelar pela política de assistência à produção, diversificação e defesa agropecuária, cooperativismo, identificação e destinação de terras devolutas, democratização do acesso à terra, infra-estrutura e atendimento rural, programas de integração e acordos internacionais que versem sobre assunto atinente à sua área de atuação, política estadual de agricultura, aquicultura e pesca, reforma agrária e abastecimento.
Presidente Janete de Sá
Vice-presidente Marcos Garcia
Membros Efetivos Adilson Espíndula
Dr. Emílio Mameri
Eng. José Esmeraldo
Luiz Durão
Raquel Lessa
Theodorico Ferraço
Torino Marques
Membros Suplentes Carlos Von
Dary Pagung
Freitas
Iriny Lopes
Renzo Vasconcelos
Dr. Hudson Leal
Pr. Marcos Mansur
Luciano Machado
Cel. Alexandre Quintino
Procuradores Liziane Maria Barros de Miranda
Léa Helena Lyrio Peres
Consultores José Roberto Silva Hernandes
Evandro Agostinho Rodrigues (suplente)
Local das Reuniões Plenário Dirceu Cardoso
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 10 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3735 / (27) 3382.3875
E-mail: agriculturacomissao@gmail.com
Atribuições Compete à Comissão Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional opinar sobre assuntos inerentes à política de Assistencial Social, Segurança Alimentar e Nutricional; o acompanhamento da implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome no âmbito do Estado do Espírito Santo; ações que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos disponíveis; campanhas de conscientização da opinião pública, visando articular a união de esforços; e a criação de projetos que visem estudo e acompanhamento permanente de temas fundamentais na área de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.
Presidente Marcos Garcia
Vice-presidente Doutor Hércules
Membros Efetivos Iriny Lopes
Membros Suplentes Bruno Lamas
Pr. Marcos Mansur
Não houve indicação
Procuradores Ricardo Benetti Fernandes Moça
Gustavo Merçon
Consultores Marisa de Oliveira Pontes Mercon
Marcia Nolasco de Carvalho Domingues Monteiro (suplente)
Local das Reuniões Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro
Horário das Reuniões Quarta-Feira, às 12h10 (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3182.2249 / (27) 3182.2260
E-mail: cas@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão compete opinar sobre assuntos relativos a ciência e tecnologia, inovação, inclusão digital, biossegurança e petróleo e seus derivados, inclusive programas e projetos de intercâmbio e de integração com outros estados e países na área de atuação.
Presidente Alexandre Xambinho
Vice-presidente Janete de Sá
Membros Efetivos Carlos Von
Pr. Marcos Mansur
Vago
Membros Suplentes Vago
Delegado Danilo Bahiense
Luciano Machado
Vago
Gandini
Procuradores Eduardo Rocha Lemos
Liziane Maria Barros Miranda
Consultores Carlos Augusto de Vita Maciel
Maridalva Souza Del Fiume (suplente)
Local das Reuniões Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 11 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.5208 / (27) 3382.3616
E-mail: comcitec@al.es.gov.br
cct@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão tem como dever opinar sobre os aspectos constitucional, jurídico, legal e de técnica legislativa dos projetos, bem como, às competências dos poderes estaduais, entre outros. É a Comissão com maior volume de trabalho, pois tem que opinar sobre todas as matérias que tramitam na Assembléia, excetuando as 3 orçamentárias.
Presidente Gandini
Vice-presidente Vandinho Leite
Membros Efetivos Dr. Emílio Mameri
Janete de Sá
Marcelo Santos
Marcos Garcia
Dr. Rafael Favatto
Membros Suplentes Alexandre Xambinho
Dary Pagung
Dr. Hudson Leal
Freitas
Luiz Durão
Pr. Marcos Mansur
Raquel Lessa
Procuradores Vinícius Oliveira Gomes Lima
Diovana Barbosa L. Hermesmeyer
Consultores Selma Maria dos Santos
Maria das Graças de Andrade Abi Harb Santos (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 13h30
Contato Telefone: (27) 3382.3694 / (27) 3382.3870 / (27) 3382.5303
E-mail: cj@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão de Cooperativismo compete opinar sobre o apoio à política estadual para desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo, com ênfase na área da saúde, agropecuária, educação, crédito, transporte, da habitação, produção, trabalho, consumo e de outros que vieram e ser difundidos; ações que criem e desenvolvam a conscientização para a organização em empresas cooperativas, nos diversos seguimentos; a efetivação da transferência de conhecimento teórico/técnico e prático, com vistas à promoção da sustentabilidade e autogestão; o monitoramento e soluções para os problemas enfrentados nas atividades específicas das empresas cooperativas; todos os ramos do cooperativismo; promoção, prevenção e defesa dos direitos das empresas cooperativas e seus órgãos representativos; o recebimento de ideias e colaborações advindas das empresas cooperativas e seus órgãos representativos; e melhoria da qualidade de vida e integração social.
Presidente Pr. Marcos Mansur
Vice-presidente Hudson Leal
Membros Efetivos Raquel Lessa
Renzo Vasconcelos
Alexandre Xambinho
Membros Suplentes Marcos Garcia
Vago
Janete de Sá
Não houve indicação
Não houve indicação
Procuradores Valeska Paranhos Fragoso
Matusalém Dias de Moura
Consultores Roberto Antonio Bressiane
Jorge Antonio Ferreira de Souza (suplente)
Local das Reuniões Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 11 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3182.3709 / (27) 3182.2235
E-mail: ccoop@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão tem por principal atibuição a preservação, promoção e desenvolvimento cultural, histórico e artístico, o acompanhamento e desenvolvimento de programas de integração cultural com os municípios, com as demais unidades da Federação e com outros países, entre outras.
Presidente Iriny Lopes
Vice-presidente Gandini
Membros Efetivos Vago
Membros Suplentes Janete de Sá
Vago
Dr. Rafael Favatto
Procuradores Bruno Rua Baptista
Matusalém Dias de Moura
Consultores Luciana Puppin
Roberto Antonio Bressiane (suplente)
Local das Reuniões Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 9 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.2219 / (27) 3382.2340 / (27) 3382.3621
E-mail: cc@al.es.gov.br
comissaodecultura@al.es.gov.br
Atribuições O Colegiado tem por atribuição defender os direitos individuais e coletivos, prevenir suas possíveis violações e promover e incentivar as minorias e os setores sociais discriminados.
Presidente Luciano Machado
Vice-presidente Bruno Lamas
Membros Efetivos Alexandre Xambinho
Iriny Lopes
Janete de Sá
Membros Suplentes Adilson Espíndula
Dary Pagung
Raquel Lessa
Renzo Vasconcelos
Vago
Procuradores Diovana Barbosa L. Hermesmeyer
Valmir Castro Alves
Consultores Lauderliz Gomes Merçon Fernandes
Marcia Nolasco de Carvalho Domingues (suplente)
Local das Reuniões Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 13 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3693 / (27) 3382.3871
E-mail: comissaocidadania@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão tem por atribuição discutir, votar e fiscalizar projetos referentes à defesa dos direitos do consumidor. No exercício de suas atribuições a Comissão conta com a parceria de órgãos públicos e instituições da sociedade civil.
Presidente Vandinho Leite
Vice-presidente Delegado Danilo Bahiense
Membros Efetivos Carlos Von
Membros Suplentes Dary Pagung
Marcos Madureira
Luiz Durão
Procuradores Custódio Junqueira Pedroso
Werlen Silva de Oliveira
Consultores Evandro Agostinho Rodrigues
Jorge Antonio Ferreira de Souza (suplente)
Local das Reuniões Plenário Dirceu Cardoso
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 11 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3717 / (27) 3382.5217
E-mail: defesaconsumidor@al.es.gov.br
Atribuições O Colegiado tem por atribuição opinar sobre políticas, programas e ações na área de educação.
Presidente Bruno Lamas
Vice-presidente Coronel Alexandre Quintino
Membros Efetivos Dary Pagung
Renzo Vasconcelos
Sergio Majeski
Membros Suplentes Dr. Hudson Leal
Luciano Machado
Luiz Durão
Dr. Rafael Favatto
Dr. Emílio Mameri
Procuradores Alécio Jocimar Fávaro
Sandra Maria Cuzzuol Lóra
Consultores Anna Rita Xavier Zehuri
Marcia Nolasco de Carvalho Domingues (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 12h15 (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3692 / (27) 3382.3690 / (27) 3382.2206
E-mail: ce@al.es.gov.br
comissaoeducacao@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão compete opinar sobre as Contas do Governador do Estado e do Tribunal de Contas, além de votar, discutir e modificar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também compete a Comissão opinar sobre todas as proposições quanto ao aspecto financeiro, que concorram diretamente para aumentar ou diminuir a despesa, assim como a receita, bem como os planos e projetos de desenvolvimento.
Presidente Freitas
Vice-presidente Marcelo Santos
Membros Efetivos Marcos Madureira
Eng. José Esmeraldo
Dr. Emílio Mameri
Dary Pagung
Adilson Espíndula
Dr. Rafael Favatto
Alexandre Xambinho
Membros Suplentes Não houve indicação
Bruno Lamas
Luciano Machado
Janete de Sá
Cel. Alexandre Quintino
Não houve indicação
Não houve indicação
Pr. Marcos Mansur
Carlos Von
Procuradores Gustavo Merçon
Custódio Junqueira Pedroso
Consultores Hertz Lincoln de Freitas
Ilso Ronchi Junior (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 13h30
Contato Telefone: (27) 3382.3812 / (27) 3382.3813 / (27) 3382.5223
E-mail: cf@al.es.gov.br
Atribuições O Colegiado tem por atribuição opinar sobre políticas de desenvolvimento do sistema viário, do setor de transportes de passageiros, de trânsito, de mobilidade urbana, de escoamento de cargas e de logística em seus diversos modais.
Presidente Marcelo Santos
Vice-presidente Alexandre Xambinho
Membros Efetivos Marcos Garcia
Membros Suplentes Delegado Danilo Bahiense
Dr. Emílio Mameri
Eng. José Esmeraldo
Procuradores José Arimathéa Campos Gomes
Léa Helena Lyrio Peres
Consultores Elane de Cerqueira Cruz
Carlos Augusto de Vita Maciel (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 10 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3594 / (27) 3382.3592 / (27) 3382.2220
E-mail: cie@al.es.gov.br
Atribuições O Colegiado tem por atribuição opinar sobre formulação e execução de políticas, programas e ações de atendimento, proteção, defesa, garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente e definir suas prioridades, assim como assuntos inerentes à política estadual sobre drogas, englobando as medidas para a prevenção do uso indevido, tratamento, recuperação, reinserção social, reduçãos dos danos sociais e à saúde de usuários e dependentes de drogas.
Presidente Delegado Danilo Bahiense
Vice-presidente Capitão Assumção
Membros Efetivos Torino Marques
Carlos Von
Luciano Machado
Membros Suplentes Vago
Pr. Marcos Mansur
Iriny Lopes
Bruno Lamas
Gandini
Procuradores Edina Rangel Lourenço
Eduardo Rocha Lemos
Consultores Marisa de Oliveira Pontes Mercon
Edson Moreira Ferreira (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Quarta-Feira, às 14 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3585 / (27) 3382.3610 / (27) 3382.2276
E-mail: cpad@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão tem por atribuição discutir, votar e fiscalizar projetos, planos e políticas relacionadas às áreas ambientais.
Presidente Dr. Rafael Favatto
Vice-presidente Bruno Lamas
Membros Efetivos Iriny Lopes
Vago
Gandini
Membros Suplentes Eng. José Esmeraldo
Torino Marques
Vandinho Leite
Marcos Garcia
Vago
Procuradores José Arimathéa Campos Gomes
Werlen Silva de Oliveira
Consultores Marcia Nolasco de Carvalho Domingues Monteiro
Selma Maria dos Santos (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Quarta-Feira, às 12h10 (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3683 / (27) 3382.5209
E-mail: comissaoambiente@al.es.gov.br
Atribuições A Comissão opina sobre os projetos, programas e políticas de saúde pública, saneamento, assistência e desenvolvimento social. Discute assuntos relacionados à interação de entidades ligadas ao seu campo temático.
Presidente Doutor Hércules
Vice-presidente Dr. Emílio Mameri
Membros Efetivos Luciano Machado
Membros Suplentes Eng. José Esmeraldo
Freitas
Janete de Sá
Procuradores Paulo da Silva Martins
Júlio Cesar Bassini Chamun
Consultores Edson Moreira Ferreira
Marisa de Oliveira Pontes Mercon (suplente)
Local das Reuniões Plenário Rui Barbosa
Horário das Reuniões Terça-Feira, às 9 horas
Contato Telefone: (27) 3382.3695 / (27) 3382.3869
E-mail: comissaosaude@al.es.gov.br / comissaosaudeesaneamento@gmail.com
Atribuições A Comissão tem por atribuição discutir, votar e fiscalizar projetos e ações relacionados à prevenção da violência e da criminalidade, segurança social e do sistema penitenciário, delegacias especializadas de Polícia Civil, política de defesa estadual, estudos e pesquisas estratégicas relacionadas com o sistema de Segurança do Estado, Segurança Pública e seus órgãos institucionais, prevenção, fiscalização e combate ao uso de drogas e ao tráfico de entorpecentes, grupos paramilitares e de extermínio, organização dos órgãos da administração pública encarregados especificamente da Segurança Pública – Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, conflitos no sistema penitenciário, destinação de recursos públicos para a Segurança e demais assuntos pertinentes ao seu campo temático.
Presidente Luiz Durão
Vice-presidente Coronel Alexandre Quintino
Membros Efetivos Delegado Danilo Bahiense
Bruno Lamas
Capitão Assumção
Freitas
Luciano Machado
Marcelo Santos
Theodorico Ferraço
Membros Suplentes Alexandre Xambinho
Marcos Garcia
Dr. Hudson Leal
Dr. Emílio Mameri
Gandini
Torino Marques
Dary Pagung
Adilson Espíndula
Raquel Lessa
Procuradores Paulo da Silva Martins
Werlen Silva de Oliveira
Consultores Jorge Antonio Ferreira de Souza
Roberto Antonio Bressiane (suplente)
Local das Reuniões Plenário Dirceu Cardoso
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 11 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3510 / (27) 3382.3620 / (27) 3382.2338
E-mail: cseg@al.es.gov.br
Atribuições Compete à Comissão de Turismo e Desporto opinar sobre as políticas, programas e ações voltadas para o setor, fomentando o seu desenvolvimento.
Presidente Carlos Von
Vice-presidente Torino Marques
Membros Efetivos Vago
Membros Suplentes Cel. Alexandre Quintino
Marcos Garcia
Vandinho Leite
Procuradores Bruno Rua Baptista
Ricardo Benetti Fernandes Moça
Consultores Maridalva Souza Del Fiume
Luciana Puppin (suplente)
Local das Reuniões Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro
Horário das Reuniões Segunda-Feira, às 11 horas (Quinzenal)
Contato Telefone: (27) 3382.3648 / (27) 3382.5210
E-mail: ctd@al.es.gov.br