Todas as notícias
06/01/2022
Janete propõe comenda a profissionais da saúde
Deputada apresentou projeto para criar homenagem destinada a quem atua na prevenção e promoção da saúde física, psíquica e mental
06/01/2022
Deputado quer mais rigor para crime de racismo
Projeto cria sanção administrativa contra ato discriminatório motivado por cor ou raça
05/01/2022
Projeto busca orientar sobre educação financeira
Objetivo é desenvolver semana com ações voltadas para competências e habilidades necessárias para lidar com as finanças pessoais
05/01/2022
PL prioriza saúde mental para área da segurança
Nível de estresse dos servidores que atuam na segurança pública é apontado como fator para criação de política
05/01/2022
Bancos: matéria protege cliente de exposição solar
Projeto do deputado Carlos Von estipula tempo máximo para que consumidores de serviços bancários aguardem na parte externa das agências
05/01/2022
Sexualização de crianças: PL proíbe verbas públicas
Projeto de lei tem o intuito de vedar o uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização de crianças e adolescentes
04/01/2022
Nova lei regulamenta esportes eletrônicos
Norma que já está em vigor trata da modalidade conhecida como "e-Sport" e pretende fomentar a atividade esportiva contemporânea
04/01/2022
Renzo propõe comenda para engenheiros
Deputado apresentou projeto que cria honraria a ser concedida a profissionais com atuação em prol do desenvolvimento do Estado
04/01/2022
Projeto altera lei estadual sobre segurança bancária
Objetivo é adaptar a legislação local a normas federais no que tange à segurança em agências de cooperativas de crédito
03/01/2022
Assembleia tem nova frente sobre hanseníase
Colegiado pretende garantir direitos das pessoas que sofreram com a maneira como a doença foi tratada no passado
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