Todas as notícias
21/11/2022
PL que obriga notificação de doença avança na Ales
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças determina que serviços de saúde informem vigilância sobre casos de esporotricose, doença provocada por fungos que atinge animais e humanos
10/11/2022
LOA: Freitas confirma aumento no valor de emenda
A exemplo do Orçamento atual, cada deputado terá R$ 1,5 milhão para propor emendas, e não R$ 1 milhão, como consta originalmente na proposta
08/11/2022
Aprovado calendário para análise da LOA 2023
Deputados terão a partir do dia 11 de novembro para propor alocação de recursos da peça orçamentária para o próximo ano
15/08/2022
Finanças aprova contas do governo referentes a 2020
Julgamento das contas prestadas pelo governador é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa
11/07/2022
Finanças acata 46 das 108 emendas à LDO
Emenda que contemplaria policiais penais foi um dos pontos mais debatidos na reunião
08/07/2022
Finanças vota parecer sobre LDO na segunda
Comissão deve se posicionar sobre proposta do Executivo com diretrizes para elaborar o orçamento de 2023, bem como sobre emendas de parlamentares ao projeto
04/07/2022
Finanças aprova PL que proíbe taxa de religação
Proposta de Raquel Lessa prevê restabelecimento de serviços de luz, água e gás, interrompidos por atraso no pagamento, sem ônus ao consumidor
30/06/2022
Saúde e educação entre prioridades nas emendas à LDO
Propostas parlamentares para alterar texto que trata das metas e prioridades para o Orçamento de 2023 foram publicadas no Diário do Poder Legislativo nesta quinta (30)
27/06/2022
Finanças aprova projetos e debate emenda à LDO
Em reunião, colegiado analisou propostas e acolheu demanda do Sindilegis sobre possibilidade de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
24/06/2022
Deputados apresentam 108 emendas à LDO
Sete deputados propuseram alterações na peça orçamentária protocolada em abril pelo governo
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