Todas as notícias
17/09/2020
PL quer zerar imposto de itens da cesta básica
Proposta de Vandinho Leite é abrir mão do valor do ICMS para baratear o valor dos produtos 
26/08/2020
Fundeb e violência contra mulher pautam discursos
Majeski ressaltou emenda constitucional que torna permanente fundo para desenvolvimento da educação básica; Janete lembrou o Dia da Igualdade Feminina
17/08/2020
Matéria fixa regras para tratamento de esgoto
Objetivo é garantir um percentual mínimo de tratamento antes do lançamento nos corpos d’água
06/08/2020
Vandinho quer oferta de leitos na internet
Proposta abrange o atendimento público em saúde, contemplando leitos disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde em centros e unidades de terapia intensiva
28/07/2020
Covid: matéria autoriza uso de cloroquina
Projeto institui protocolo para uso também de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina em pacientes com diagnóstico clínico da doença
23/07/2020
Proposta fixa normas de proteção a educadores
Projeto de Vandinho Leite estabelece medidas de ordem disciplinar para proteção de profissionais da área da educação
19/06/2020
Covid: PL fixa meta diária para realização de testes
Proposta de Vandinho Leite estabelece que testagem diária alcance 0,1% da população capixaba
08/05/2020
PL torna educação física atividade essencial
Medida proíbe fechamento de academias de musculação e afins mesmo em períodos de calamidade pública
13/04/2020
PL autoriza telemedicina em meio à pandemia
Autor da medida, Vandinho Leite, defende que cenário atual dispensa requisitos burocráticos para a atividade
11/03/2020
Imóvel autuado: dono presente em notificação
Segundo projeto, termos de ocorrência de irregularidades ou laudos técnicos só serão formalizados com a presença do responsável pelo local
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