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27/03/2023
PL define sexo como critério de competições Assumção defende que transgênero cujo sexo biológico é o masculino apresentaria vantagem em eventos esportivos devido à testosterona
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20/03/2023
Estado poderá ter ações contra gravidez precoce Conscientizar adolescentes sobre os riscos das infecções sexualmente transmissíveis também é foco de projeto que começou a tramitar na Assembleia
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16/02/2023
Transição de gênero é tema de proposta na Ales Matéria proíbe a realização de procedimentos, como cirurgias e tratamento hormonal, em menores de 18 anos, mesmo a pedido de pais ou responsáveis
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09/02/2023
PL preserva símbolos e costumes religiosos Proposta proíbe alteração “de cunho ideológico” de objetos, símbolos, textos, canções, entre outros
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04/01/2023
Cultura hip-hop deve ganhar incentivo no ES Nova lei busca fomentar divulgação, formação e capacitação ligadas às modalidades artísticas da cultura hip-hop
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02/12/2022
Lei põe fim aos fogos de artifício barulhentos Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia
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29/11/2022
Deputados discursam sobre tragédia de Aracruz Atendimento em saúde mental, participação e responsabilidade das famílias e segurança nas escolas foram aspectos refletidos por vários parlamentares
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07/11/2022
Proposta busca acabar com surpresa em fatura Matéria aguarda votação do Plenário e obriga empresa a comunicar ao consumidor a data de término de descontos e vantagens temporárias na prestação de serviços
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12/08/2022
Iniciativa proíbe venda de celular sem acessórios Para Assumção, proposta dos fabricantes prejudica consumidor, que terá de comprar componentes à parte
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01/08/2022
Valorização da língua portuguesa é tema de PL Proposta quer instituir, no mês de maio, semana dedicada à conscientização e valorização da língua portuguesa
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