Todas as notícias
07/11/2022
Proposta busca acabar com surpresa em fatura
Matéria aguarda votação do Plenário e obriga empresa a comunicar ao consumidor a data de término de descontos e vantagens temporárias na prestação de serviços
12/08/2022
Iniciativa proíbe venda de celular sem acessórios
Para Assumção, proposta dos fabricantes prejudica consumidor, que terá de comprar componentes à parte
01/08/2022
Valorização da língua portuguesa é tema de PL
Proposta quer instituir, no mês de maio, semana dedicada à conscientização e valorização da língua portuguesa
27/07/2022
Projeto apoia pessoa com deficiência oculta
Iniciativa busca combater discriminação de pessoas que têm deficiências não identificáveis visualmente, como o autismo
25/07/2022
Projeto bane diversidade sexual de grade escolar
Iniciativa de Capitão Assumção proíbe que escolas abordem tema em materiais didáticos de escolas públicas e privadas
15/07/2022
PL substitui alerta sonoro por música em escolas
Iniciativa do deputado Capitão Assumção visa atender alunos autistas, que sofrem com hipersensibilidade sensorial
01/06/2022
PL garante escola perto de casa para filho de PcD
Medida assegura vaga em escola mais perto da residência ou do local de trabalho do pai ou responsável que apresente algum tipo de deficiência
26/05/2022
Projeto proíbe exigência do uso de máscara
Proposta de Capitão Assumção também veda a cobrança do comprovante vacinal
02/05/2022
Proposta ampara cliente de plano de saúde
Iniciativa obriga operadoras a reembolsarem procedimento custeado pelo consumidor caso haja indisponibilidade do serviço previsto em contrato
27/04/2022
Projeto multa quem perturbar prática religiosa
Valores poderão variar entre 50 e 200 salários mínimos, conforme projeto assinado por Capitão Assumção
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