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18/11/2022
Proposição visa estimular doação de sangue Faturas de serviços públicos deverão trazer mensagem de apoio à iniciativa e os contatos de hemocentro
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04/11/2022
PL define ações para retirar crianças das ruas Proposta especifica abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis
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28/09/2022
Cartórios poderão ter de emitir certidão em Braille Proposta determina que documentos sejam emitidos, quando solicitados, em impressão apropriada para pessoas com deficiência visual
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02/09/2022
PL prevê combate a desperdício de alimentos Ideia é que instituições de ensino que trabalham com alimentos possam doar o que sobrar para pessoas em situação de insegurança alimentar
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01/08/2022
Deputado quer melhoria para estrada em Linhares Proposta passa para o Executivo estadual responsabilidade por trecho municipal de 14 quilômetros; perspectiva é melhorar qualidade da malha viária
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29/07/2022
Projeto propõe ônibus gratuito para vestibular Medida valeria para trajetos intermunicipais e alunos inscritos no Enem e vestibulares realizados por instituições públicas
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30/06/2022
Projeto prevê informações sobre saúde no RG Garcia propõe lei estadual sobre direito de registrar, no documento, existência de doenças graves e de deficiência permanente
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21/06/2022
Emergência: lei garante atendimento a surdos Norma abrange canais de atendimento do governo do Estado e passa a valer em 45 dias, beneficiando pessoas com deficiência auditiva e afonia
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09/06/2022
PL: nível de nitrato na água deverá ser divulgado Alta concentração da substância na água potável pode ser prejudicial à saúde, alerta Marcos Garcia em projeto de lei
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07/06/2022
Lei institui protocolo para administração de vacinas De iniciativa do deputado Marcos Garcia, norma foi publicada no Diário Oficial desta terça e passa a valer em 30 dias
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