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11/11/2022
Proposta altera contrato com empresas de ônibus GPS nos veículos e cabines para os condutores são algumas das exigências que deverão constar no contrato, segundo projeto
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09/11/2022
Projeto veda cobrança de taxa de incêndio De acordo com a proposição, taxa não pode ser cobrada pelos municípios e valores cobrados devem ser devolvidos
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21/10/2022
PL proíbe ferro-velho de funcionar 24 horas Segundo o projeto de lei, esses estabelecimentos só poderão funcionar das 8 às 18 horas
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20/10/2022
PL garante atendimento preferencial a contador Prioridade de atendimento para essa categoria nas repartições públicas é objeto de proposição apresentada na Ales
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19/10/2022
Nitrato de amônio pode ter venda controlada Projeto cria cadastro de compradores, pois leva em consideração que produto, usado na fabricação de fertilizantes, também aparece na confecção de bombas
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13/10/2022
Matéria quer garantir acesso à escola Projeto prevê que, na ausência de vagas ofertadas por prefeituras na educação infantil, Estado financie estudos na rede particular
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11/10/2022
PL propõe programa para criança diabética Fornecimento gratuito de aparelho para medir a glicose e serviço de reeducação alimentar fazem parte das propostas
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07/10/2022
PL cria UPA para atender animais domésticos Unidades de pronto atendimento veterinário deverão contar, ainda, com farmácias para fornecimento de remédios gratuitos para os animais
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06/10/2022
PL prevê setor de atendimento em Ciretrans Serviço seria descentralizado para atender problemas com multas de trânsito, suspensão e cassação da Carteira de Habilitação
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26/09/2022
Sinalização de caçambas de entulho é alvo de PL Sinalização luminosa refletiva, cones balizadores, além do nome e telefone da empresa responsável pelo equipamento são algumas regras previstas em projeto
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