Todas as notícias
24/11/2020
Medida facilita realização de prova de vida
Proposta prevê ida de funcionário de agência bancária até residência de idoso com mais de 60 anos e problemas de locomoção
16/10/2020
Proposta cria Fundo de Modernização para o TCE
Ideia é usar os recursos para aprimorar trabalho do Tribunal de Contas do Espírito Santo
28/09/2020
Projeto abre espaço para estudantes em plenário
Criação da Tribuna Acadêmica tem objetivo de promover debate em torno de trabalhos desenvolvidos nas instituições de ensino
15/09/2020
PL amplia permissão para tráfego na 3ª Ponte
Proposta permite o tráfego de veículos que executam serviços como coleta de lixo e reparo em redes de energia elétrica, água e gás canalizado
24/08/2020
Matéria reforça orçamento para assistência social
Proposta de Bruno Lamas estabelece destinação de pelo menos 1% da receita anual do Estado para desenvolvimento de programas sociais
21/08/2020
Lei obriga informar efeitos de cosméticos naturais
Outras três normas sancionadas determinam cota de negros em publicidade oficial, formação na área de segurança pública e Afonso Cláudio como capital do queijo
13/08/2020
Matéria permite uso de precatório para saldo de dívida
Compensação prevista no projeto fica limitada a até 90% do débito inscrito em dívida ativa
09/08/2020
PL torna serviço de seguro essencial na pandemia
Segundo proposta, deve ser mantida a possibilidade de atendimento presencial nas prestadoras desse serviço
17/07/2020
PL sobre exames de Covid recebe emendas
Emendas retiram referências à ANS de proposta que visa garantir custeio de exames pelos planos de saúde sem apresentação de pedido médico 
16/07/2020
Frente vai debater parcerias público-privadas
Colegiado foi proposto pelo deputado Bruno Lamas que também sugeriu outra frente para tratar de Inovação e Tecnologia
Página 1 de 8