Todas as notícias
18/07/2022
Gandini propõe mudança em lei de couvert artístico
Até 25% do arrecadado poderá ficar com o bar ou restaurante, que deverá usar recursos para investir na melhoria dos locais de apresentação
26/10/2021
Durão sugere mudanças em lei sobre cardápios
Pela proposta, lanchonetes e casas noturnas também ficariam obrigadas a exibir os preços na parte externa dos estabelecimentos
28/09/2021
Lei estabelece apoio a mulheres em bares
Norma proposta por Raquel Lessa obriga estabelecimentos a promover mecanismos que amparem mulheres que se sintam em situação de risco
28/06/2021
Finanças aprova apoio para mulheres em risco
Projeto aprovado determina que estabelecimentos como bares e casas noturnas adotem medidas para garantir a segurança da mulher que se sentir em risco
26/04/2021
Proteção à mulher em bares é alvo de PL
Restaurantes e casas noturnas também deverão adotar medidas de prevenção e auxílio a mulheres sob risco de violência
10/03/2021
Pandemia: PL fixa regras para medida restritiva
Projeto de deputado proíbe fechamento de comércio sem acordo prévio com representantes de empregados e empresários
09/07/2020
Bares e restaurantes: setor quer funcionar até 21h
Além disso, comerciantes pedem ao governo crédito de pelo menos R$ 15 mil com as mesmas condições atuais de pagamento
15/04/2019
PL proíbe aviso sobre perda de comanda
Bares, restaurantes e casas noturnas não poderão divulgar informação que os exima da responsabilidade por perda ou extravio de controle de consumo
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