Todas as notícias
19/11/2021
Mansur propõe banco de dados sobre veículos
Objetivo, segundo o parlamentar, é garantir maior segurança aos cidadãos que pretendem adquirir veículos licenciados pelo Detran-ES
02/07/2021
Projeto reduz taxas de licenciamento veicular
Renovação de CRLV e transferência de propriedade estão entre os itens que podem ficar mais baratos
17/05/2021
PL proíbe apreensão de veículos na pandemia
Projeto impede medida nos casos de atraso de pagamento do IPVA, do licenciamento do veículo e do seguro obrigatório
13/05/2021
Iniciativa estimula uso de veículos elétricos
Proposta do deputado Delegado Danilo Bahiense isenta IPVA e define cronograma para mudança da frota usada pelo Estado
17/03/2021
PL extingue taxa de licenciamento de veículo
Alegação é que os serviços agora são digitais e não há mais custo para impressão do documento e envio dele ao cidadão
25/11/2020
PL permite quitação de débito durante blitz
Iniciativa cria o programa Veículo Legal; objetivo é evitar recolhimento de veículos com pendências aos pátios do Detran
28/09/2020
Revendas devem informar origem de veículos, diz PL
Informação sobre veículos procedentes de leilão, locadoras ou recuperados deve ser clara, determina proposta
03/09/2020
PL: isenção de imposto para quem tem visão monocular
Projeto inclui os portadores no rol das pessoas com deficiência que têm direito à isenção de ICMS e IPVA para compra de veículos
26/08/2020
Pedida urgência contra apreensão de veículos
Enivaldo considera que a apreensão devido a atraso ou não pagamento de IPVA é uma medida que fere a Constituição Federal por se tratar de "confisco"
07/08/2020
Lei muda cobrança para veículos de locadoras
Já está em vigor norma que obriga o recolhimento, no Espírito Santo, do imposto do carro que circula no Estado
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