Todas as notícias
22/10/2021
Lei veda uso de capacete em bancos e prédios
Proibição abrange também hospitais, postos de combustíveis, lotéricas e lojas de conveniência
25/05/2020
PL proíbe uso de capacete em estabelecimentos
Iniciativa visa coibir práticas criminosas facilitadas pela ocultação da face, segundo o deputado Marcos Garcia
30/05/2019
PLC regula uso de patinete e bicicleta elétrica
Limite de velocidade e recomendação pelo uso de equipamentos de segurança estão entre itens da proposta de Marcelo Santos
24/05/2019
Patinete: matéria obriga uso de capacete
Conforme Quintino, empresa que aluga veículo deverá fornecer o equipamento de segurança e o condutor deverá usá-lo sob pena de pagar multa
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