Todas as notícias
08/08/2022
Projeto apoia combate à violência doméstica
Iniciativa obriga concessionárias de água, luz e gás a divulgarem os telefones dos serviços de emergência 
03/08/2022
Vítima deve ser avisada sobre soltura de agressor
Lei publicada nesta quarta garante à mulher vítima de violência doméstica comunicação sobre fim de medida protetiva ou soltura de agressor
09/05/2022
Mameri propõe política pública para mulheres
Com foco nas vítimas de violência, projeto prevê aperfeiçoamento dos serviços especializados nas redes de atendimento de saúde e de assistência social
24/01/2022
Violência psicológica: sinal de alerta para mulheres
Mudança recente na legislação torna mais fácil identificar e punir a violência psicológica, também prevista na Lei Maria da Penha
21/12/2021
PL mira violência doméstica contra criança
Capitão Assumção propõe inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes
13/12/2021
Aprovada medalha para servidoras da segurança
Plenário acolheu iniciativa que institui a Medalha Delegada Zoraydes Izabel Duboc, em homenagem às profissionais que atuam no combate à violência de gênero
12/11/2021
Assembleia propõe ação em defesa de mulheres
Projeto da Mesa Diretora cria programa para oferecer a mulheres cursos sobre defesa em situações de violência doméstica
08/10/2021
Nova lei em defesa da mulher vítima de violência
Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres foi publicada nesta sexta (8) junto a oito novas leis
27/09/2021
Finanças aprova PL sobre guarda de animal
Após três votações, comissão acatou proposta que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito de tutela do animal de estimação da família
30/08/2021
Condomínios: PL propõe ação contra violência
Projeto de Favatto obriga síndico ou administrador a comunicar caso de violência doméstica a órgão de segurança pública 
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