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19/01/2022
Saiba mais sobre os tipos de proposição
PEC, projeto de lei, projeto de resolução. Essas são algumas das proposições que tramitam na Ales. Veja a diferença entre elas e em quais situações se aplicam
17/12/2021
PEC sobre pedagogos passa em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição permite que profissional possa ter duas cadeiras no serviço público
14/12/2021
Proposta de duplo vínculo para pedagogo em debate
Iniciativa para alterar a Constituição e permitir ao profissional acumular cargos foi discutida em audiência pública com a participação de educadores e da OAB-ES
03/11/2021
PEC da Polícia Penal passa em primeiro turno
Proposta de Emenda à Constituição agora é baixada de pauta e retorna posteriormente para votação em 2º turno
22/01/2021
Ales recebe quase 3 mil proposições em 2020
Indicações e projetos de lei foram as propostas protocoladas em maior quantidade ao longo da última sessão legislativa
05/08/2020
PEC prevê uso de medida provisória no Estado
Iniciativa permite ao governador fazer uso desse recurso em casos de relevância e urgência, como os relacionados a emergências de saúde
03/01/2020
PEC transforma agente penitenciário em policial
Proposta baseia-se em emenda federal que reconheceu a função liberando policiais civis e militares das funções de escolta e guarda de presos
25/11/2019
Deputados aprovam reforma da Previdência
Durante extraordinária na noite desta segunda-feira (25) os parlamentares aprovaram a PEC que altera idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos estaduais
19/11/2019
PEC antecipa eleição da Mesa Diretora da Ales
Mesa propõe que eleição possa acontecer antes de começar o terceiro ano de cada legislatura
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