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13/09/2022
Colegiado quer apuração de casos de gravidez na infância Presidente da comissão que atua na defesa da infância e adolescência cobrou resultado de investigações sobre casos de estupro envolvendo crianças
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24/05/2022
Psicóloga fala sobre mitos e sinais de abuso sexual Palestra foi direcionada para estudantes durante reunião extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
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18/05/2022
Combate ao abuso sexual infantil pauta discursos Manifestações no plenário tiveram como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta
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13/08/2021
Projeto reforça combate a abuso sexual de menores Iniciativa determina que cartórios comuniquem ao Ministério Público sobre registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos
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22/07/2021
PL veda nomear condenado por abuso infantil Iniciativa proíbe a ocupação de cargo público por pessoa que cometeu violência contra criança ou adolescente
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28/05/2021
PL: restrição no cuidado íntimo de criança Medida proíbe que profissionais do sexo masculino sejam responsáveis, nas instituições de ensino, pela troca de fralda e banho ou ajudem no uso do banheiro
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