Todas as notícias
14/09/2021
PLC flexibiliza repasse de recursos para cultura
Proposta do governo permite a transferência “fundo a fundo” para os municípios, para a abertura de editais de fomento
12/07/2021
Deputados fazem emendas a PLC do saneamento
Propostas visam alterar projeto do Executivo que institui a Microrregião de Águas e Esgoto, com reflexos sobre a gestão do setor
22/12/2020
Plenário aprova Código de Ética dos Militares
Matéria foi aprovada por 21 a seis e com cinco das 33 emendas apresentadas pelos deputados
22/12/2020
TCE: Prazo para concluir processo administrativo
PLC estabelece prazo máximo de cinco anos para julgamento de processos administrativos existentes no Tribunal de Contas
22/12/2020
PLC institui Código de Ética dos militares
Legislação estabelece normas para policiais e bombeiros e substituirá o atual Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais (RDME)
10/12/2020
Vacina da Covid: Projeto dispensa aval da Anvisa
Iniciativa do presidente Erick Musso autoriza a compra, em caráter excepcional, de medicamentos aprovados por agências internacionais
08/12/2020
Cinco projetos do governo dão entrada na Ales
Uma das matérias, a que cria o programa Nota Capixaba, teve pedido de urgência aprovado
09/09/2020
PLC centraliza pagamento de aposentadorias no ES
IPAJM deverá permanecer gerindo o pagamento de proventos de inativos da magistratura e do MP estadual 
29/04/2020
PLC inclui legista aposentado em serviço voluntário
Proposta altera lei que instituiu o Serviço Voluntário de Interesse Policial (SVIP) permitindo que médicos legistas aposentados também atuem mediante ajuda de custo
27/03/2020
Aprovado uso de fundos para combater epidemia
Proposta dando aval ao Executivo para reversão dos recursos foi aprovada em sessão por videoconferência nesta sexta-feira (27)
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