|
08/08/2022
Projeto apoia combate à violência doméstica Iniciativa obriga concessionárias de água, luz e gás a divulgarem os telefones dos serviços de emergência
|
|
22/12/2021
Projeto isenta ICMS do gás de cozinha no ES Com a proposta o deputado Delegado Danilo Bahiense pretende reduzir o preço do produto para o consumidor
|
|
17/12/2021
Assembleia autoriza desestatização da ES Gás Projeto do Executivo foi aprovado na última sessão plenária do ano, após parecer conjunto das comissões de Justiça, de Ciência e Tecnologia, de Infraestrutura e de Finanças
|
|
17/12/2021
Governo pede autorização para privatizar ES Gás Ideia é transferir o controle acionário da empresa para possibilitar, segundo o Executivo, maior agilidade na tomada de decisões
|
|
15/09/2021
Termelétrica de Linhares pode ficar de fora de leilão Segundo Marcelo Santos, participação no certame federal depende de extensão do contrato com a Petrobras
|
|
03/08/2021
Lei pune empresa que negar serviço a cliente Multa será aplicada à concessionária que recusar atendimento a morador atual de imóvel por inadimplência de ocupantes anteriores
|
|
27/07/2021
PL propõe auxílio-gás para famílias de baixa renda Valor do benefício proposto pela Mesa Diretora da Ales corresponde ao preço médio do botijão de gás de 13 kg
|
|
22/06/2021
Cidadania aprova PL que proíbe taxa de religação Iniciativa veda cobrança para restituição dos serviços de água, energia e gás interrompidos por falta de pagamento
|
|
29/09/2020
PL reduz para 3% alíquota de petróleo e gás Alíquota atual é de 17%; Sefaz diz que a medida iguala alíquota cobrada sobre importações no setor
|
|
14/09/2020
Governo propõe regras para gás canalizado Projeto encaminhado à Ales objetiva estabelecer um marco legal para o livre mercado, tornando o setor mais competitivo
|
