Todas as notícias
26/11/2021
Cinco novas leis são promulgadas no Estado
Dentre as normas está a que obriga notificar à polícia casos de violência contra a mulher ocorridos dentro de condomínios residenciais
24/11/2021
Nova lei obriga divulgar dados sobre radares
Informações sobre localização, horários de funcionamento e limites de velocidade deverão estar disponíveis para consulta na internet
16/11/2021
Proibição de radar oculto passa a valer no ES
Entrou em vigor a lei que só permite, nas vias urbanas e rodovias estaduais, instrumentos eletrônicos luminosos para medir velocidade
03/11/2021
Duas leis são publicadas no DPL
Normas versam sobre instalação de placa em braile nas portas dos ônibus e a estadualização de via que liga Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá
22/10/2021
Lei veda uso de capacete em bancos e prédios
Proibição abrange também hospitais, postos de combustíveis, lotéricas e lojas de conveniência
13/10/2021
STF confirma validade de lei sobre tráfego de dados
Norma estadual obriga o envio de gráficos pelas empresas com registro médio diário da velocidade nos serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga
08/10/2021
Nova lei em defesa da mulher vítima de violência
Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres foi publicada nesta sexta (8) junto a oito novas leis
21/09/2021
Feminicídio: lei garante apoio a filhos de vítima
Norma prevê atendimento gratuito e especializado na área de psicologia para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram assassinadas
14/09/2021
Novas leis apontam a prática de esportes
Normas publicadas no Diário do Poder Legislativo incentivam o ensino da capoeira nas escolas e o ciclismo de montanha
09/09/2021
Pandemia: Estado deve garantir apoio psicológico
Nova lei estabelece diretrizes para atendimento a pacientes acometidos por depressão, ansiedade e pânico pós-Covid
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