Todas as notícias
04/08/2020
Redes sociais: PL proíbe que governo apague mensagens
Iniciativa de Capitão Assumção quer garantir liberdade de expressão aos internautas 
24/07/2020
PL isenta entidades de taxas de água e luz
Entidades sem fins lucrativos seriam beneficiadas com isenção durante situação de calamidade
24/07/2020
Matéria define regras para drive-in no ES
Iniciativa de Gandini autoriza órgãos estaduais e municipais a expedirem alvarás para esse tipo de atividade em todo o Estado. Matéria tramita em urgência
23/07/2020
Proposta fixa normas de proteção a educadores
Projeto de Vandinho Leite estabelece medidas de ordem disciplinar para proteção de profissionais da área da educação
23/07/2020
Boletim deve tipificar violência doméstica
Para aperfeiçoar informações estatísticas, projeto de lei inclui em boletim de ocorrência de violência contra a mulher um campo sobre o tipo de agressão sofrida
22/07/2020
Proposta proíbe desconto em auxílio emergencial
Pela iniciativa, bancos ficam proibidos de cobrar débitos anteriores e tarifas sobre valor do benefício pago pelo governo federal
21/07/2020
Projeto define critérios sobre surdez
Proposta estabelece que pessoa com perda auditiva unilateral ou bilateral, parcial ou total, será considerada com deficiência para efeito de direitos
21/07/2020
Testagem em sangue doado passa em comissões
Projeto que estabelece teste de Covid-19 em doações de sangue teve aval de Justiça e Saúde. Iniciativa de Majeski recebeu emenda e aguarda parecer do colegiado de Finanças
20/07/2020
Plenário aprova custeio de exames por planos de saúde
Proposta ainda dispensa requisição médica para exame. Outros quatro projetos de lei foram aprovados nesta segunda
20/07/2020
PEC dá autonomia à Polícia Técnico-Científica
Iniciativa do deputado Enivaldo dos Anjos garante independência e autonomia à perícia. Proposta começou a tramitar na sessão desta segunda
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