Todas as notícias
24/08/2022
Aprovadas novas regras para partilha do ICMS
Em extraordinária, Plenário acolheu mudança em critérios usados no cálculo para repasse do imposto aos municípios
17/08/2022
ICMS: repasse aos municípios poderá ter novas regras
Executivo propõe mudanças nos critérios utilizados para a partilha dos recursos, com novos percentuais e prazos para implantação
11/08/2022
Projeto reduz ICMS de combustível e energia
Iniciativa de Carlos Von é inspirada em alterações já previstas em lei federal, que estão em vigor desde o dia 23 de junho
03/08/2022
PL revoga lei de incentivo fiscal à indústria têxtil
Atendendo ao setor produtivo, projeto do Executivo torna nulos os efeitos de norma proposta pelo próprio governo e aprovada no mês passado, na Ales
19/07/2022
Compra de veículos por feirantes pode ter incentivo
Proposta isenta de ICMS e do IPVA os automóveis utilitários a serem adquiridos 
11/07/2022
Material de construção pode ficar mais barato
Assembleia Legislativa aprovou projeto que isenta ICMS para segmentos de concreto e cerâmica no Espírito Santo
06/07/2022
Projeto isenta ICMS de materiais de construção
Benefício para operações internas de saída abrange diversos itens, como blocos de concreto e telhas cerâmicas
31/05/2022
Majeski critica projeto que limita cobrança de ICMS
Proposta aprovada pela Câmara limita em 17% alíquota do imposto sobre combustíveis, energia, transportes públicos e comunicações; texto segue para análise do Senado
17/05/2022
Aprovado protocolo para aplicação de vacina
Projeto do deputado Marcos Garcia cria procedimento obrigatório para administração de vacinas, soros e imunoglobulinas no estado
16/05/2022
Assembleia aprova oito projetos governamentais
Iniciativas incluem empréstimos com bancos de desenvolvimento, mudanças na lei de ICMS, modernização do Banestes e do DIO, além de estadualização de estrada
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