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18/04/2022
PL prevê porta alternativa para acesso a bancos Medida do deputado Doutor Hércules visa contemplar pessoas que conduzem carrinho de bebê, evitando, assim, o constrangimento de clientes
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22/03/2022
Projeto que proíbe despejos encabeça pauta Matéria tramita em urgência e suspende até 31 de dezembro o cumprimento de medidas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas em imóveis
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11/11/2021
Projeto obriga banco a oferecer cadeira de rodas Torino quer que instituições financeiras disponibilizem equipamentos para auxiliar quem tem dificuldade de se locomover dentro das agências
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05/11/2021
Secretário é questionado sobre gestão da saúde Nésio Fernandes respondeu perguntas sobre temas como redução de procedimentos na pandemia e demandas judiciais para garantir acesso à saúde pública
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03/11/2021
Duas leis são publicadas no DPL Normas versam sobre instalação de placa em braile nas portas dos ônibus e a estadualização de via que liga Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá
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22/10/2021
Pessoas com deficiência cobram acessibilidade Segmento aponta necessidade de inclusão efetiva por meio de medidas que assegurem reais condições de acessibilidade
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15/10/2021
Lei veda proibição de foto em supermercado Medida que proíbe coação de consumidores que desejarem fazer fotos ou filmagens no interior de estabelecimentos é uma das 14 novas leis publicadas nesta sexta (15)
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23/08/2021
Comissão aprova projetos na área da saúde Finanças deu parecer favorável para medidas que tratam de primeiros socorros, acessibilidade e atendimento preferencial para quem tem doença rara
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03/08/2021
Cidadania acolhe proposta de combate à violência Iriny Lopes, autora de matéria que visa à valorização de mulheres e meninas, também falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
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21/07/2021
Deputado propõe lei estadual de inclusão Iniciativa de Doutor Hércules pretende contemplar realidade das pessoas com deficiência que vivem no Espírito Santo
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