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18/11/2022
Proposição visa estimular doação de sangue Faturas de serviços públicos deverão trazer mensagem de apoio à iniciativa e os contatos de hemocentro
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07/11/2022
Proposta busca acabar com surpresa em fatura Matéria aguarda votação do Plenário e obriga empresa a comunicar ao consumidor a data de término de descontos e vantagens temporárias na prestação de serviços
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08/08/2022
Projeto apoia combate à violência doméstica Iniciativa obriga concessionárias de água, luz e gás a divulgarem os telefones dos serviços de emergência
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02/12/2021
PL: fatura pode ter dados dos reservatórios de água Objetivo, segundo Assumção, é informar consumidor, por meio das contas de água e energia, sobre a possibilidade de racionamento
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29/06/2021
PL quer informação sobre débito em fatura Medida visa garantir a transparência na relação entre consumidor e concessionárias, além de informar ao usuário sobre débitos vencidos
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31/03/2021
PL proíbe corte de água e luz na pandemia Medida assegura fornecimento de serviços essenciais para inadimplentes e apresenta mecanismos para quitação de débitos com o fim da crise sanitária
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10/12/2020
Comissão aprova PL sobre violência contra criança Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente acolheu projeto para divulgar o Disque 100 e o 181 em faturas de serviços públicos
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20/08/2019
Defesa do Consumidor vai convocar a EDP Colegiado quer ouvir concessionária sobre supostas irregularidades relacionadas às contas de energia
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09/08/2019
Controle de consumo de energia é objeto de PL Pazolini quer empresas disponibilizem consulta pela internet, o que, na opinião dele, contribuirá para o controle dos gastos
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31/07/2019
Marcos Garcia quer também faturas em Braille Deputado é autor de projeto que prevê a emissão de contracheques nesse sistema de escrita
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