É um órgão que promove a comunicação direta entre a sociedade e a Assembleia Legislativa. O atendimento ao cidadão é realizado por e-mail, telefone ou presencialmente. A Ouvidoria recebe críticas, sugestões, elogios ou denúncias sobre qualquer serviço prestado pela Casa, governo de qualquer esfera ou poder.
Criado pela Resolução 2.018/2001, o setor analisa todas as demandas recebidas e propõe medidas para solucionar os problemas relatados. A Ouvidoria encaminha aos órgãos competentes os pedidos que não são de sua competência. As eleições para a Ouvidoria ocorrem a cada dois anos, sempre no início da sessão legislativa. É permitida a recondução de seus membros dentro da mesma Legislatura.
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