Moradores relatam medo de deslizamento

Deputados ouviram pessoas que moram em área de risco localizada em Rio Novo do Sul

Por Silvia Magna

Comissão de Cidadania
Colegiado propôs reunião com MPES, Bombeiros e moradores para que prefeitura explique situação / Foto: Ellen Campanharo

O risco de deslizamento de pedras em áreas urbanas de Rio Novo do Sul foi debatido em reunião da Comissão de Defesa da Cidadania  desta terça-feira (23), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro. Embora não haja histórico de mortes, moradores relataram que convivem com o perigo desde 2003, quando chuvas intensas causaram deslizamentos.

Segundo os convidados da comissão, a situação é ignorada pelo Poder Público mesmo após laudos emitidos por órgãos estaduais, municipais e empresas apontarem a possibilidade de novos acidentes.

“Há 13 anos esses laudos são feitos e apontam a necessidade de intervenções que vão desde obras de contenção à remoção dessas famílias para outros pontos da cidade. São 750 pessoas correndo risco de vida”, disse Carla Pedreira, representante dos moradores.

O colegiado entendeu que há omissão por parte dos órgãos competentes e anunciou que fará uma reunião extraordinária com a participação Ministério Público do Estado (MPES), Corpo de Bombeiros e moradores para ouvir explicações por parte do Executivo Municipal e cobrar uma solução.

“Não podemos protelar esse assunto, pois a situação envolve vidas que há 13 anos convivem com esse medo e sem nenhuma perspectiva de resolução. Precisamos dar uma resposta para essas famílias o quanto antes”, disse o deputado Adilson Espindula (PTB).

 Comitê

Representantes do Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo participaram da reunião e falaram sobre a importância da entidade. O defensor público Hugo Matias Fernandes criticou o sistema prisional e socioeducativo. Segundo ele, o objetivo do trabalho é enfrentar a tortura com políticas públicas que promovam a dignidade dos internos visando a ressocialização.

“Trabalhamos com eventos que promovem a conscientização de que tortura não promove a evolução comportamental e, portanto, não consegue inserir a pessoa de volta ao convívio social.  Nosso trabalho é apontar novos caminhos para a atuação do sistema socioeducativo no estado”, esclareceu Hugo.

A deputada Iriny Lopes (PT) ressaltou que há vários tipos de torturas e que a prática é classificada como crime pelo Código Penal Brasileiro.  “O combate à tortura deve ser constante e precisamos discutir um plano de ação que esteja em consonância com os mecanismos legais para que  esse crime seja erradicado da nossa sociedade”, afirmou a parlamentar.

O comitê é integrado por diversos órgãos, entre eles a Defensoria Pública, MPES, Assembleia Legislativa (Ales), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e sociedade civil.

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